Biodiesel e renda da agricultura familiar

Resumo

O Programa do Biodiesel foi estabelecido pelo Governo Federal, visando diversificar a matriz energética e diminuir a dependência de energia não renovável. Além disso, esta Política pode contribuir para a diminuição dos impactos ambientais gerados pelo uso de combustíveis fósseis, diminuindo as emissões de gases do efeito estufa. Adicionalmente, um aspecto importante do Programa é o seu potencial para melhoria da renda da Agricultura Familiar, contribuindo para a redução das desigualdades sociais. Entretanto, esses objetivos podem não ser atingidos se houver problemas na estrutura de produção das oleaginosas, tais como economia de escala e eficiência no processo produtivo. Apesar dos incentivos governamentais em favor da Agricultura Familiar, a existência de elevado grau de retornos à escala implica que essa categoria de produtores terá dificuldades de competir no mercado. O presente trabalho pretende analisar a estrutura de produção de algumas oleaginosas selecionadas para detectar a presença (ou não) de economias de escala e os seus possíveis impactos sobre a rentabilidade e competitividade dos pequenos agricultores. (AU)