Inclusão escolar do aluno com deficiência intelectual: identificação e caracterização

Resumo

A literatura científica da Educação Especial brasileira sempre evidenciou a dificuldade nos procedimentos de identificação e diagnóstico de alunos com deficiência mental para a definição de elegibilidade e encaminhamento aos serviços educacionais especializados. Com a adoção da política da inclusão escolar a identificação não é mais considerada necessária se o propósito for à retirada do aluno da classe comum para o posterior encaminhamento aos serviços especializados. Por outro lado, ela ainda se faz necessária quando se prevê a identificação e oferta de serviços de apoio especializados no caso de matrícula na classe comum. Há no momento em nosso país uma indefinição legal a respeito da definição e dos critérios de identificação da deficiência mental e as consequências disso na prática ainda são desconhecidas. O objetivo geral do estudo é descrever o processo de elegibilidade dos alunos com deficiência mental, enfocando definições oficiais, critérios e procedimentos de identificação; e descrever e analisar como vem ocorrendo na prática a identificação do aluno com deficiência mental. Será realizado um estudo de caso envolvendo o Estado de São Paulo. Na Etapa I será feita uma análise documental para identificar definições e procedimentos oficiais que porventura dizem respeito à avaliação do aluno com deficiência mental. Na Etapa II será investigado o perfil, concepções e práticas dos profissionais que atuam na avaliação do aluno através da entrevista por meio do grupo focal e ficha de identificação. Os dados obtidos nas duas etapas serão triangulados buscando-se contribuições para se compreender as representações oficiais e concepções dos profissionais sobre a avaliação da condição da deficiência mental e o processo de inclusão escolar destes alunos. (AU)