Desafios de gestão dos abrigos temporários no Brasil: uma análise sociológica de inseguranças e riscos no cotidiano de famílias abrigadas

Resumo

O crescimento desordenado das cidades tem-se configurado como uma produção social do risco cujas vulnerabilidades criadas, ao interagirem com as ameaças (por exemplo, as chuvas), acarretam desastres que interrompem a ordem pública à medida que ocasionam danos ambientais (erosões, por exemplo), danos materiais (danificação de casas) e danos humanos (como mortos, famílias desalojadas e famílias desabrigadas) no território. Dentre tais danos, os danos humanos - especialmente as famílias desabrigadas - são aqueles que têm demandado mais esforços dos órgãos de proteção civil na garantia do direito natural à vida, à saúde e à segurança (CASTRO, 1997). Famílias desabrigadas são aquelas que tiveram o território de suas casas inviabilizado em decorrência do desastre e, portanto, foram desterritorializadas de suas moradias, ou seja, do lugar seguro em que preservavam sua integridade, sua saúde e o seu patrimônio. Diante disso, cabe ao Estado zelar pela segurança dessas por meio do provimento de abrigos temporários, ou seja, de um local organizado em instalação fixa e adaptada para esta finalidade, por um período determinado (BRASIL,2000). Neste local, as famílias apreenderão material e simbolicamente o novo espaço, (re)territorializando-o (HAESBAERT, 2004b) a fim de reestruturar o seu habitus (BOURDIEU, 2004) e encontrar "uma situação na qual um conjunto específico de perigos está neutralizado ou minimizado" (GIDDENS, 1991, p. 43), ou vivenciarão a desvalia e o desamparo (MENEZES, 2006) no pós-desastre. Posto isto, este projeto tem como objetivo descrever e analisar sociologicamente a (re)territorialização do espaço social da casa que as famílias empreendem nos abrigos temporários para desabrigados em contextos de desastres relacionados às chuvas, entendendo que a provisoriedade que discursivamente embasa a estadia no discurso oficial muitas vezes não se coaduna com a prática, em que a segurança de sobrevivência e de acolhida não são garantidas pelo Estado (BRASIL, 2004b). Os procedimentos metodológicos para realização deste estudo têm como base a revisão do estado da arte, a pesquisa documental e a pesquisa de campo de base qualitativa com a realização de um estudo de caso. (AU)