Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade

Resumo

A ideologia de progresso a qualquer custo, subordinou o meio ambiente ao crescimento econômico. A subseqüente destruição da natureza caracteriza-se nesse início de século XXI, como um dos maiores problemas da sociedade humana. A conservação do meio ambiente surge como uma questão de sobrevivência para o homem. A disseminação dessa percepção iniciou-se mundialmente por volta das décadas de 60 e 70, quando foi gerado o conceito de desenvolvimento sustentável. O Direito, ciência que deve regular a vida do homem em sociedade, não poderia permanecer alheio a essa situação. No Brasil, em 1988, a matéria ambiental foi içada à categoria constitucional com previsão de responsabilidade criminal para aqueles que atentem contra o meio ambiente, além de atribuir a responsabilidade de defendê-lo e preservá-lo à coletividade. Os objetivos principais do presente trabalho serão verificar se o Direito Penal vem sendo um instrumento eficaz de proteção ao meio ambiente; identificar a percepção da sociedade no que se refere a esse tema e se essa assumiu sua responsabilidade na preservação de um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A metodologia que será utilizada prevê três etapas distintas e complementares. A primeira etapa será uma pesquisa teórica por meio de estudo bibliográfico referente à história da legislação e do movimento ambiental, a segunda envolverá a coleta de dados junto ao Poder Judiciário, em processos da Área Penal Ambiental e a terceira avaliará a percepção sobre o tema, por estratos da população formadores de opinião, na cidade de Piracicaba, SP. (AU)