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Conhecimentos tradicionais, propriedade intelectual e politica externa brasileira.

Processo: 06/53017-4
Linha de fomento:Bolsas no Brasil - Mestrado
Vigência (Início): 01 de setembro de 2006
Vigência (Término): 29 de fevereiro de 2008
Área do conhecimento:Ciências Humanas - Ciência Política - Política Internacional
Pesquisador responsável:Reginaldo Carmello Corrêa de Moraes
Beneficiário:Fabio Hungaro Karam
Instituição-sede: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH). Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Campinas , SP, Brasil
Vinculado ao auxílio:03/05008-8 - Reestruturação econômica mundial e reformas liberalizantes nos países em desenvolvimento, AP.TEM
Assunto(s):Propriedade intelectual   Organizações internacionais   TRIPS

Resumo

Esta pesquisa se propõe descrever como e por que se formou, nas conferências multilaterais sobre temas globais da década de 1990, uma agenda planetária relacionada à proteção, à preservação e à promoção dos conhecimentos tradicionais e dos recursos biogenéticos a eles associados. A agenda não se esgota nas próprias negociações. Elas estabeleceram, assim como suas congêneres referentes à salvaguarda da propriedade intelectual, as bases conceituais sobre as quais o tratamento brasileiro e internacional do respectivo tema se estruturou no decorrer da década de 1990 e no limiar do século XXI. Tais conferências, pela pluralidade e heterogeneidade de seus interlocutores, tem espelhado um aglomerado de posições e interesses conflitantes que demandam dos países menos influentes e com maior potencial de desenvolvimento sustentável, caso do Brasil, variados esforços diplomáticos e governamentais na definição, promoção e defesa do interesse nacional nas negociações sobre conhecimentos tradicionais. Como se articulou e se planejou esta estratégia de política externa brasileira e o que ela definiu por interesse nacional é, por conseguinte, o escopo central desta pesquisa. (AU)

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