Controle de agenda e regimes internacionais: as negociações de trips e saúde pública

Resumo

Nas negociações envolvendo o TRIPs (Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights) e Saúde Pública na OMC em 2001, os EUA foram derrotados pela coalizão dos países em desenvolvimento, liderados por índia e Brasil. No plano doméstico dos países em desenvolvimento, estes venceram as empresas farmacêuticas. Entender como isso foi possível é o objetivo do nosso estudo. Dessa forma, tomaremos o comportamento dos EUA e da indústria farmacêutica no tema em questão como variável dependente. Como variáveis independentes, consideramos: i) as ações de atores não estatais como ONGs, mídia americana e outras organizações internacionais; ii) regras institucionais da OMC (especialmente controle de agenda); iii) fatores contextuais como o 11 de setembro e a eleição presidencial americana. Neste estudo, utilizaremos uma modelagem de teoria dos jogos, combinando a abordagem de Putnam de jogos de dois níveis com modelagem sugerida por Tsebelis de jogos em múltiplas arenas (jogos ocultos). Utilizaremos ainda a teoria das coalizões para análise das negociações na OMC. Para estudo das políticas levadas a cabo domesticamente pelos países em desenvolvimento estudaremos os casos do Brasil e da índia. (AU)