Avaliação ambiental estratégica no planejamento do setor hidrelétrico brasileiro

Resumo

A prática da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), institucionalizada em vários países desde a década de 1990, tem se expandido, embora no Brasil a experiência seja restrita. O setor de energia elétrica no país apresenta forte dependência dos empreendimentos hidrelétricos e em termos de planejamento a região amazônica concentra a maior parte dessas iniciativas, bem como um histórico passivo ambiental associado às mesmas. O planejamento hidrelétrico nacional subsidia-se pela aplicação de dois instrumentos de avaliação de impacto, a Avaliação Ambiental Integrada e o Estudo de Impacto Ambiental, que possuem alcance limitado quando comparados ao proporcionado pela AAE. O objetivo geral desta pesquisa é discutir contribuições e propor orientações para a integração da AAE no quadro de governança ambiental do planejamento do setor hidroelétrico no Brasil. Essa pesquisa exploratória adotará levantamento bibliográfico e documental, estudos de caso e pesquisa diagnóstico. Como resultados esta pesquisa visa no contexto do planejamento hidrelétrico nacional (i) avaliar o alcance e as limitações dos instrumentos de avaliação de impacto; (ii) avaliar a prática atual da AAE aplicada a casos de energia no país comparada às boas práticas internacionais; (iii) ampliar o conhecimento sobre as práticas de AAE; (iv) apresentar um panorama sobre os benefícios da AAE ao quadro de governança ambiental; (v) identificar como os aspectos de governança ambiental estão hierarquizados; (vi) incrementar o número de publicações científicas; e (vii) contribuir com evidências técnicas para uma potencial mudança de práticas de planejamento ambiental, potencializando uma mudança de paradigma do que diz respeito à governança ambiental e planejamento da geração de energia hidrelétrica no cenário brasileiro. (AU)