A precariedade do trabalho e do emprego: um conceito transnacional? Comparando França e Brasil

Resumo

O plano de trabalho a ser desenvolvido pelo Dr. Serge Paugam focalizará o da transformação, em escala internacional, das normas de emprego e das condições de exercício do trabalho. Esse tema será tratado numa dupla perspectiva. A primeira e mais importante volta-se para a produção de conhecimentos em parceria privilegiando o enfoque comparativo. Para tal, a estadia do Dr. Serge Paugam pretende alcançar a meta de finalizar, juntamente com a pesquisadora hospedeira, Dra. Nadya Araujo Guimarães, o texto intitulado "A precariedade do trabalho e do emprego: um conceito transnacional? Comparando França e Brasil", proposto e aceito para compor um dossiê temático a ser publicado, ainda em 2016, pela revista italiana Sociologia del Lavoro. O texto arguirá que na França, tanto quanto nas sociedades europeias de modo geral, o debate em torno do tema da precariedade ganhou proeminência entre os estudiosos das transformações no mundo do trabalho, tendo contribuído para renovar os estudos sobre desigualdade. O conceito procurou abarcar duas dimensões principais: a da precariedade do trabalho e a da insegurança/precariedade do emprego. O crescente reconhecimento do valor heurístico da categoria, promoveu a sua notável difusão para além da Europa. Na América Latina, um número significativo de sociólogos tem lançado mão dessa categoria. Entretanto, um tal uso generalizado pode se revelar problemático sempre quando não se considerem as particularidades históricas das transformações no trabalho em diferentes sociedades, seja no que concerne à configuração estrutural das relações de trabalho e das formas de emprego, seja no que respeita aos significados que os indivíduos, em diferentes contextos, atribuem a tais relações. Isso porque, tal como originalmente desenvolvido tendo o caso francês como inspiração, o conceito procurava retratar o movimento de crise da sociedade salarial. Ora, dificilmente uma transposição mecânica de tal noção poderia bem descrever a realidade de países emergentes nos quais jamais se estruturou uma sociedade salarial, ao modo como o testemunhamos na Europa. Fazê-lo seria perder de vista as especificidades desses países, seja no que respeita à formação dos seus mercados de trabalho, seja quanto ao modo pelo qual neles se institui uma norma de assalariamento. No texto procuraremos demonstrar, por meio de uma análise comparativa entre França e Brasil, que a ideia de precariedade do emprego, se concebida enquanto sinal eloquente de crise de uma sociedade salarial, parece pouco adequada para exprimir a particularidade de países como o Brasil. Para avaliar o seu valor heurístico em tais casos, há que considerar o efeito dos ciclos econômicos e dos regimes de proteção social sobre a construção das representações a respeito do trabalho assalariado. No Brasil, por exemplo, depois de um período de forte crescimento econômico, entre os anos 2004 a 2012, foi possível observar um significativo aumento do contingente de trabalhadores formais, a par de uma intensificação da oferta de postos de trabalho gerados por intermediadores no mercado de trabalho. Diante de realidades tão diversas, a noção de precariedade precisa ser revisitada e enriquecida, o que obriga os pesquisadores a esquadrinhar as suas variações e formas de expressão entre países. Para tal, estamos trabalhando na análise de dados comparativos, em especial provenientes de levantamentos empíricos conduzidos no Brasil e na França. Uma segunda perspectiva que informa este plano de trabalho é a de contribuir, por meio de um ciclo de conferências no tema, para a formação dos jovens doutorandos do Programa de Pós-Gradução em Sociologia da Universidade de São Paulo, e em especial de pesquisadores associados à equipe coordenada pela Dra. Nadya Araujo Guimarães no âmbito do subprojeto "Mercado de trabalho, políticas e oportunidades", o qual se integra ao programa CEPID/Fapesp - Centro de Estudos da Metrópole/CEBRAP. (AU)