Governantes e juízes: o problema da determinação do Direito no Brasil Imperial

Processo:	15/23689-0
Modalidade de apoio:	Auxílio à Pesquisa - Pesquisador Visitante - Internacional
Data de Início da vigência:	01 de maio de 2016
Data de Término da vigência:	30 de junho de 2016
Área do conhecimento:	Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Teoria do Direito

Pesquisador responsável:	José Reinaldo de Lima Lopes
Beneficiário:	José Reinaldo de Lima Lopes
Pesquisador visitante:	Carlos Garriga Acosta
Instituição do Pesquisador Visitante:	Universidad del País Vasco, Bizkaia (UPV), Espanha

Instituição Sede:	Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil

Assunto(s):	História do direito Legislação (direito) História do Brasil Império Separação de poderes Poder judiciário Constituição Intercâmbio de pesquisadores
Palavra(s)-Chave do Pesquisador:	Constitucionalismo \| constituição imperial de 1824 \| história da legislação \| Legislação \| Poder Judiciário \| Separação de poderes \| História do Direito

Resumo

O professor integrará o projeto em andamento sobre as instituições jurídicas no Brasil imperial, como o Poder Judiciário e o Conselho de Estado, verificando como tais agentes participaram ativamente na elaboração das fontes de direito. Simultaneamente o professo ministrará dois cursos de pós graduação sobre o tema, um na Faculdade de Direito da USP (com o prof. José Reinaldo de Lima Lopes), outro na História da Unifesp (com a professora Andrea Slemian). (AU)

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