Democracia participativa no direito urbanístico

Resumo

Este livro propõe-se, por meio de um levantamento da conjuntura atual das estruturas do Direito Urbanístico, realizar uma comparação entre a revisão do plano diretor no Brasil (cidade de São Carlos) e em Portugal (cidade de Coimbra). Trata-se de um projeto de pesquisa realizado com o apoio da Fundação de Apoio à Pesquisa (FAPESP), em que, depois de realizada a investigação, formulou-se o relatório final. Desse relatório final, e com considerações do grupo de pesquisa CNPQ/UFSCar Novos Direitos, construímos o presente livro. Cabe salientar que o Grupo de pesquisa CNPQ/UFSCar Novos Direitos é formado por profissionais de diversas áreas, professores e alunos de graduação e pós-graduação, além de contar com a colaboração de Universidades brasileiras e estrangeiras. O grupo recebe este nome "Novos Direitos" por ter uma abrangência no meio ambiente natural, no urbanismo (meio ambiente construído), na proteção da família e suas interações com o meio, nos processos sul-americanos de integração regional, dentre outros que exigem análises compostas tanto por questões nacionais quanto por alternativas adotadas em outros países. A pesquisa inter, multi e transdisciplinar dos temas busca estabelecer conexões entre as ciências jurídicas e outras áreas do conhecimento, a partir da troca de experiências, discussões dos assuntos para a construção do conhecimento, organização e participação do corpo docente e discente em seminários e congressos nacionais e internacionais, e publicação de artigos científicos e trabalhos completos, tudo com o escopo de contribuir para a melhoria do ensino, da pesquisa e da extensão. O Grupo de pesquisa tem a intenção de que este material de pesquisa possa ser uma ferramenta de estudo e de trabalho para a edificação de conceitos importantes na aplicação do planejamento urbano local, com a intenção de melhorar sempre a qualidade de vida de todos. Assim, qualquer pessoa que se interesse em trabalhar com a Participação Popular na revisão do Plano Diretor Municipal poderá compulsar o presente livro e certamente se norteará com este material que envolve, de forma crítica, o planejamento e a criação de ferramentas técnicas e políticas para a participação popular nas revisões dos planos diretores. (AU)