Inclusão escolar e políticas de educação especial: direito ao ingresso, permanência e aprendizagem em escolas municipais paulistanas.

Resumo

Esta pesquisa fundamenta-se em discussões sobre direito à educação e papel do Estado no atendimento escolar de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. A questão norteadora do estudo é: quais as implicações da inclusão escolar para o alcance dos fins da educação, com destaque para o acesso ao conhecimento do alunado com deficiência intelectual e autismo. Seu objetivo geral é analisar trajetórias escolares desses alunos matriculados em escolas municipais paulistanas de ensino fundamental, nos dois primeiros ciclos (alfabetização e interdisciplinar). Para o estudo de campo, serão selecionadas escolas de ensino fundamental, de duas Diretorias regionais de educação (Campo Limpo e Freguesia do Ó/Brasilândia) que possuem por mais tempo um número significativo de alunos com essas classificações. Os procedimentos para gerar informações incluem uso de fontes documentais da escola, da classe comum e da sala de recursos, com destaque para o projeto pedagógico, planos de ensino e instrumentos de avaliação da aprendizagem; realização de entrevistas semiestruturadas com professores da classe comum, com matrículas desse público, e especializados, em regência das salas de recursos; e observações de práticas pedagógicas, na classe comum e no AEE, com especial atenção às por estes identificadas como de avaliação da aprendizagem. As informações reunidas serão tratadas por meio de análise de conteúdo e analisadas pelo cotejamento com a fundamentação teórica adotada, legislação e orientações nacionais e municipais. (AU)