Os processos de urbanização recentes e suas interfaces com o planejamento territorial e urbano contemporâneos: o caso da região metropolitana de Campinas (1970 - 2006)

Resumo

Uma sensível alteração na dinâmica social, no âmbito de uma reestruturação produtiva mundial, é acompanhada por novos modelos de configuração espacial que passam, entre outros fenômenos, pelo constrangimento dos lugares, por uma nova representação do papel econômico de algumas cidades, pela re-significação das grandes metrópoles e despontamento de cidades médias no contexto mundial, pelo desequilíbrio regional expresso pelos processos de "periferização" nas principais regiões metropolitanas e pela dispersão territorial de novos assentamentos imprimindo uma descontinuidade física das redes urbanas. Estas novas configurações precisam ser melhor compreendidas uma vez que revelam uma nova tendência do desenvolvimento urbano, agregando outras problemáticas socioambientais às já complexas tramas tecidas durante a Segunda Revolução Industrial. Neste âmbito, pergunta-se em que medida a construção de um aparato planificador e de um arcabouço legal de cunho urbanístico pelo Poder Público vem contribuindo para a consolidação desse fenômeno. Esta pesquisa pretende estruturar e analisar o conjunto de planos diretores e leis urbanísticas formulada no período compreendido entre 1970 e 2006 nos 20 municípios da Região Metropolitana de Campinas e comparar os seus dispositivos relativos ao modelo de urbanização adotado e diretrizes de expansão com as manchas de ocupação real efetivada pela implantação de loteamentos formalmente aprovados e condomínios horizontais. A implantação de expressivo número destes tipos de assentamentos de forma dispersa e fragmentada e os mecanismos de segregação socioespacial decorrentes impõem uma reflexão acerca do significado da relação entre as condicionantes urbanizadoras e as medidas reguladoras da expansão urbana, como vem sendo tratadas por estes municípios. Neste âmbito, pretende-se obter indícios do papel dos agentes públicos e privados neste processo e de que forma atuaram para a definição do modelo de urbanização que pretendiam realizar. (AU)