As grandes democracias emergentes e a ordem econômica internacional: "Compliance" e assertividade na Organização Mundial de Comércio (1995-2012)

Resumo

Este projeto busca analisar o impacto das estratégias bilaterais de comércio por parte dos Estados Unidos e da União Europeia sobre o comportamento de quatro democracias emergentes, África do Sul, Brasil, Índia, e Turquia, no âmbito da Organização Mundial de Comércio. Essas estratégias bilaterais, expressas na negociação de acordos preferenciais de comércio e de acordos mega regionais, enfraquecem o regime multilateral de comércio e problematizam sua relevância enquanto arena de negociação. Do ponto de vista das quatro democracias emergentes, este projeto parte do pressuposto de que esses países privilegiam a OMC, enquanto arena multilateral e agem estrategicamente no sentido de fortalecer a instituição. Esse comportamento pode ser observado no padrão de relacionamento desses países no Órgão de Solução de Controvérsias da OMC, assim como no âmbito dos comitês que lidam com a questão das barreiras não tarifárias: Comitê de Medidas Sanitárias e Fitosanitárias e Comitê de Barreiras Técnicas ao Comércio. A expectativa do projeto de pesquisa é de que o esforço bilateral dos Estados Unidos e da União Europeia entre 1995 e 2012 se fez acompanhar de um crescente movimento na direção de um nível maior de "compliance" e de assertividade por parte das quatro democracias emergentes. Os desdobramentos da análise empírica confirmarão ou não hipóteses associadas a essa expectativa. (AU)