Trabalho precário, políticas públicas e insegurança social: processos de subjetivação e ruralidades no Nordeste paulista

Resumo

Pretende-se aprofundar as investigações sobre o processo organizativo de assentamentos rurais do tipo PDS - Projeto de Desenvolvimento Sustentável, tomando como objeto de estudo a relação que se estabelece entre trabalho precário, políticas públicas de controle da pobreza e processos de subjetivação de trabalhadores rurais assentados na região de Ribeirão Preto. Apesar dos ganhos políticos e sociais da criação dos assentamentos, permanecem os problemas relacionados à falta de infraestrutura produtiva adequada que, associados às características socioculturais dos trabalhadores, ainda não permite pensá-los como formas de lidar com problemas relacionados à degradação ambiental e à pobreza. Se a participação nos mercados institucionais incentivou a criação de novas organizações econômicas e têm contribuído para gerar renda mínima, a falta de título de posse da terra impede o acesso a novos créditos para investir em infraestrutura que permita produzir de modo a superar a pobreza. Sem perspectivas de emancipação e movidos pela insegurança social, os assentados voltam ao mercado de trabalho urbano em busca de renda e ainda dependem dos programas governamentais de controle da pobreza. É importante aprofundar as investigações sobre como acontece e que sentidos os trabalhadores atribuem à coexistência do trabalho precário, formal e/ou informal, na cidade e no campo, com a participação nesses programas, particularmente aqueles que financiam a pequena produção familiar, os que criam os mercados institucionais para escoamento da pequena produção familiar e os de transferência de renda. Este objeto será analisado no escopo de um quadro conceitual que permita captar os movimentos entre estrutura e processo social, os condicionantes objetivos e subjetivos que orientam a ação dos sujeitos. A hipótese é a de que os arranjos feitos por cada família para garantir a sobrevivência apenas mantém na precariedade as suas condições de reprodução social e, sobretudo, podem enfraquecer o processo organizativo dos sujeitos para obter a emancipação real do projeto de assentamento. O objetivo geral da pesquisa é o de compreender as estratégias e arranjos produtivos desenvolvidos pelos trabalhadores rurais assentados que transitam entre campo e cidade em busca de sobrevivência e segurança social bem como as suas representações sociais sobre esta condição. Realizar-se-à um estudo de caso no Assentamento Sepé Tiaraju, que conta com 79 famílias, escolhido intencionalmente por ser o primeiro PDS implantado em São Paulo, com dez anos existência oficial e ainda não emancipado. A pesquisa será realizada por meio de: pesquisa bibliográfica e documental; entrevistas semiestruturadas e não estruturadas; seminários, oficinas de trabalho e grupos de discussão. No conjunto, as informações provenientes das diferentes fontes serão trianguladas para: 1. Organizar um quadro geral das políticas públicas implantadas no território; 2. Organizar a cartografia das atividades de trabalho realizadas pelas famílias e 3. identificar representações sobre as situações vividas no trabalho realizado dentro e fora do assentamento e na participação como beneficiários das políticas públicas. Tais representações, por sua vez, serão sistematizadas e analisadas para identificar consensos, dissensos e as suas respectivas ancoragens. O conteúdo da sistematização geral será submetido à discussão com os participantes no processo da pesquisa, como forma de validação dos dados e de socialização do conhecimento produzido. Espera-se obter um retrato detalhado, quantitativo e qualitativo, das estratégias de sobrevivência e das representações sociais das famílias assentadas, o que é importante para subsidiar a avaliação dos projetos de assentamento e a formulação de políticas públicas adequadas para, de fato, promover a emancipação deles, em conformidade com o que preconiza a atual política de assentamentos rurais, especialmente os do tipo PDS. (AU)