The role of private sector in customs and border management reform: a comparative study in border management performance

Resumo

Programas de observância aduaneira e controles de fronteiras são considerados gargalos nas operações de logística internacional. Indicadores do Banco Mundial relativo a comércio internacional posicionam o Brasil na posição de número 124 no total de 189 países, enquanto o Reino Unido é considerado um dos países de melhores práticas. O desempenho na gestão de fronteiras tem um impacto direto na comunidade empresarial em termos de competitividade em mercados globais. No sentido de aperfeiçoar controles aduaneiros e de fronteiras, membros da Organização Mundial do Comércio estão focados na implementação de medidas de facilitação comercial, de acordo com melhores práticas internacionais, normas e regulações. Sua implementação requer a cooperação entre os setores público e privado e necessita uma mudança no paradigma do tipo de controle do "comprimento do braço" para um paradigma de colaboração. Este estudo examina o necessário mecanismo institucional para apoiar a cooperação público-privada em operações logísticas internacionais e a qualidade de sua eficácia no Reino Unido e Brasil. Esta pesquisa tem uma aplicação imediata em termos de reforma no sistema aduaneiro no Brasil e Reino Unido. A pesquisa objetiva identificar também os esforços em termos de iniciativas bilaterais e multilaterais para fortalecer a facilitação comercial, bem como o papel do setor privado nesse assunto. A metodologia envolve uma abordagem etnográfica que transita entre os campos de conhecimento da administração aduaneira, gestão de cadeias de suprimentos, direito internacional e economia. (AU)