Direito à saúde e controle social: avaliação da participação cidadã em um Conselho Municipal de Saúde

Resumo

A interface entre o exercício do direito à saúde e a participação social ou controle social no Brasil, no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS), é inequívoca e ainda pouco explorada, o que nos motivou a iniciar o desenvolvimento de pesquisas com este foco a partir de 2009. Este enfoque nos estudos e pesquisas nos permitiu uma aproximação com o Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, especialmente com o Professor Doutor Mauro Serapioni, que trabalha na área de sociologia da saúde, com os temas governança e participação dos cidadãos, desigualdades sociais e saúde, avaliação dos serviços de saúde e metodologias de investigação qualitativa. Este projeto de auxílio a pesquisador visitante é, portanto, fruto desta trajetória de cooperação entre nosso grupo e o Prof. Mauro Serapioni e apresenta como objetivo geral fortalecer ainda mais a colaboração iniciada visando: a) o desenvolvimento de pesquisa científica com foco na participação social no Conselho Municipal de Ribeirão Preto, em continuidade à dissertação de mestrado concluída sobre o tema; b) a realização de parceria na elaboração, conclusão e submissão de três artigos resultantes da dissertação de mestrado concluída pela aluna Márjore Serena Jorge; c) a continuidade na assessoria à pesquisa da doutoranda Edilene Mendonça Bernardes; d) a participação nas atividades de estudo e discussões do grupo GEPESADES, com reuniões realizadas a cada 15 dias; e) a participação no oferecimento da disciplina de pós-graduação: "Saúde e Desenvolvimento Regional" alunos de mestrado e doutorado da USP, aberta a interessados de outras Universidades; f) o oferecimento do Workshop "Cidadania e ciências sociais: a participação pública nos sistemas de saúde" pelo Programa de Pós-Graduação em Enfermagem Psiquiátrica da EERP/USP, aberto a toda a comunidade acadêmica; g) a participação no projeto de extensão Educação em Direito à Saúde: uma proposta da EERP USP para usuários dos serviços da Defensoria Pública do Estado Ribeirão Preto, que conta com duas bolsistas do Programa Aprender com Cultura e Extensão e uma bolsista do Programa Ensinar com Pesquisa da USP; h) a realização de contatos sistemáticos com alunos de graduação e pós-graduação vinculados ao GEPESADES e a outros grupos de pesquisa da EERP/USP para assessoria no desenvolvimento de projetos de pesquisa e extensão relacionados à sua área de conhecimento; i) a participação nas reuniões do Grupo Interdisciplinar de Estudos de Saúde Mental e Economia Solidária, coordenado pela Profa. Dra. Ana Luísa Aranha e Silva da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo (EE/USP) e do Grupo de Estudos de Desenvolvimento (GEDE) coordenado pela Profa. Dra. Melissa Franchini Cavalcanti Bandos do Centro Universitário UniFACEF. Como benefícios da visita, enumeram-se como resultados: o desenvolvimento de pesquisa conjunta e que, posteriormente, poderá originar outros estudos relacionados de pós-graduação de nossos alunos e também de orientandos do Prof. Mauro no CES; a elaboração e submissão de publicações conjuntas para revistas indexadas nacionais e internacionais; o intercâmbio de conhecimentos e experiências por meio da participação do Prof. Mauro em disciplinas de pós-graduação, oferecimento de workshop e contato contínuo e sistemático com alunos de graduação e pós-graduação; e a assessoria a projetos que estão sendo desenvolvidos, com a possibilidade de um novo olhar a estes estudos com base na sociologia da saúde. Nesse sentido, os benefícios de curto e médio prazo aqui elencados são apenas o início de um contínuo processo de colaboração, cujos resultados e expectativas iniciais serão, certamente, superados em excelência e projeção nacional e internacional. (AU)