Expansão urbana e sustentabilidade: padrões e indicadores para a aplicação do Estatuto da Cidade

Resumo

Este projeto de pesquisa tem como objetivo geral discutir e avaliar os aspectos de sustentabilidade ambiental nos processos de produção e gestão da expansão urbana, conforme preconiza o Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001), de modo a propor parâmetros e indicadores de análise e planejamento. A pesquisa terá como área de estudo a cidade paulista de Piracicaba, na região administrativa de Campinas, uma cidade industrial com 360 mil habitantes e em fase de intenso dinamismo econômico e urbano. A avaliação de sustentabilidade partirá do conceito de forma urbana sustentável que compreende tanto aspectos físicos como não físicos da cidade como: tamanho, forma, densidade, usos do solo, tipos de construção, distribuição de áreas verdes, acessibilidade e diversidade socioeconômica. A pesquisa será focada em quatro eixos de análise: dinâmica de expansão urbana de Piracicaba no período de 2000 a 2010; avaliação dos instrumentos de gestão urbana; avaliação dos padrões urbanísticos e ambientais; elaboração e aplicação de indicadores de forma urbana sustentável nas áreas de expansão urbana e à cidade como um todo, comparando-se a performance em 2000 e 2010. Espera-se com o resultado da pesquisa, propor ferramentas de análise e avaliação aplicadas ao planejamento urbano e que possam servir de subsídio à implementação do Estatuto da Cidade. (AU)