Contradições do trabalho no Brasil atual: formalização, precariedade, terceirização e regulação

Resumo

Este projeto tem como objetivo estudar o trabalho no Brasil em suas manifestações atuais, buscando elucidar o sentido das transformações que o vêm atingindo, a partir da análise de vários aspectos, como as desigualdades de gênero, a informalidade, as tendências à terceirização, o sindicalismo e a regulação do trabalho, as novas formas de organização e uso do trabalho em cadeias produtivas de alta tecnologia, o trabalho por conta própria, as políticas públicas de mercado de trabalho. Essas questões serão analisadas a partir de uma visão interdisciplinar, que parte do entendimento de que a complexa realidade do trabalho não pode ser explicada por uma só área do conhecimento. As mudanças que vêm afetando o trabalho no período atual fazem parte de um conjunto de transformações mais gerais do capitalismo, entre as quais se destacam a predominância do capital financeiro, o acirramento da competição entre as empresas, a desverticalização das estruturas organizacionais, a desregulamentação do trabalho. Os efeitos dessas transformações sobre o trabalho são muitos. Elas vêm gerando novas formas de organização empresarial baseadas na terceirização, que fragmentam o trabalho. Em meio às tendências de desregulamentação do trabalho, novas dificuldades são enfrentadas pelos sindicatos que vêm perdendo afiliados, bem como sua capacidade de intervenção na arena política. Além disso, essas transformações vêm reproduzindo antigas desigualdades no trabalho, como as de gênero, gerando novas formas de segregação do trabalho feminino. Essas tendências têm afetado de maneira diferente os vários contextos nacionais, o que coloca um conjunto de questões para o entendimento da realidade brasileira, tais como: essas características gerais que o trabalho vem assumindo em nível mundial para a realidade brasileira as tendências flexibilizadoras sobre um uso do trabalho tradicionalmente flexível como tem sido o padrão nacional; as relações dessas mudanças com as tradicionais desigualdades de gênero do mercado de trabalho brasileiro e os altos índices de informalidade. Por outro lado, sabe-se que o mercado de trabalho brasileiro vem apresentando uma tendência a melhorar seus indicadores desde meados da década passada. Isso tem a ver não só com as taxas contínuas de crescimento econômico como com medidas específicas voltadas para esse fim, como o aumento do salário mínimo, o incentivo à formalização, a melhoria da fiscalização, entre outras. Esse quadro nos leva a outro conjunto de tematizações tais como: as relações entre, de um lado, as tendências de precarização provocadas, sobretudo, pela terceirização e, de outro a melhoria dos indicadores do mercado de trabalho; os nexos desses dados sobre mercado de trabalho com a regulação do trabalho vigente; e o papel do movimento sindical nesse processo. Há ainda um conjunto de questões relacionadas às novas formas de organização do trabalho que vêm modificando profundamente a realidade interna das empresas. Dessa forma, adquire relevância o estudo do trabalho em empresas de ponta, que têm introduzido concomitantemente novas tecnologias, novas formas de organização do trabalho e novos padrões de uso do trabalho, buscando esclarecer uma série de outras indagações, tais como: as implicações dessas novas formas de organização do trabalho sobre as tradicionais práticas empresariais brasileiras de controle da força de trabalho; o peso dos processos de terceirização sobre essas formas de organização do trabalho e sua incidência sobre as desigualdades de gênero no mercado de trabalho. Trata-se, nesse sentido, de analisar algumas das principais características que o trabalho vem assumindo nos dias atuais, buscando traçar um quadro amplo das tendências recentes de forma a responder a uma pergunta que unifica e que se encontra por trás dos vários olhares, qual seja: A que sociedade o conjunto de transformações que o trabalho vem sofrendo nos encaminha? (AU)