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Ensino e saúde entre o público e o privado: a experiência do complexo HSP / SPDM / EPM-UNIFESP (1956-2010)

Resumo

O presente projeto tem por objetivo historicizar a experiência do complexo formado pelo Hospital São Paulo (HSP), sua mantenedora, a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) e a Escola Paulista de Medicina (EPM) da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), em relação ao desenvolvimento da saúde pública no Brasil entre 1956 e 2010. A Escola foi fundada em 1933 como entidade privada e filantrópica sem fins lucrativos e, em 1940, fundou o primeiro hospital-escola de São Paulo, o HSP. A temporalidade destacada situa-se entre 1956, ano da federalização da EPM e permanência do Hospital como entidade privada, obrigado por lei a oferecer seus leitos para o ensino de clínicas da Escola, e 2010, decorridos já 14 anos da criação do SUS. O estudo ora proposto tem a experiência do complexo HSP/SPDM/EPM-UNIFESP como fio condutor para uma discussão acerca da história da saúde pública no Brasil: a estruturação da assistência à saúde em solo tupiniquim pautou-se pela tensão entre o público e o privado na medida mesmo em que os poderes públicos, até a proposta de edificação do SUS, jamais definiram claramente suas obrigações em relação aos direitos dos cidadãos. A história do citado complexo é bastante elucidativa de tais tensões já que, após a federalização da Escola, os professores da Escola pública mantiveram-se como sócios e gestores do Hospital privado criando uma situação bastante sui-generis na história republicana da saúde pública brasileira: a gestão de um ente privado de caráter filantrópico por um ente público. O recorte definido tem por objeto principal o estudo do financiamento das atividades de assistência à saúde e de ensino do Hospital e da SPDM. Em resumo, pretende-se desenvolver os pontos abaixo:1.Historicização da experiência do complexo HSP/SPDM/EPM-UNIFESP entre 1956 e 2010, especialmente no que diz respeito ao financiamento das suas atividades e às imbricações entre interesses públicos e privados.2.Recuperação do Arquivo da Contabilidade da EPM/UNIFESP, onde se encontra a documentação referente ao financiamento do Hospital vindo da Escola.3.Discussão dos sentidos e significados da filantropia no atendimento à saúde dos brasileiros na temporalidade destacada e na construção do SUS. (AU)

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