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Análise do sistema de gestão ambiental a partir dos instrumentos de políticas ambientais: o contexto da região de Ribeirão Preto/SP

Resumo

Nas últimas décadas do século vinte, ganhou força o conceito de desenvolvimento sustentável, que apresenta como premissa a conciliação entre a capacidade de suporte do meio e o crescimento econômico-social. O desafio é fazer com que a aplicação dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (Licenciamento Ambiental, Avaliação de Impactos Ambientais, Instrumentos Econômicos e Espaços Territoriais Especialmente Protegidos) considerem essa conciliação na tomada de decisão, o que está relacionado com a eficiência do sistema. Analisar essa eficiência é objetivo deste trabalho, cuja metodologia de investigação combina algumas formas de pesquisa qualitativa de caráter exploratório envolvendo levantamento bibliográfico, entrevistas estruturadas e análise de exemplos e outras quantitativas envolvendo uso de modelagem ecológica e SIG. Também, para a consecução dos objetivos propostos serão definidos indicadores que deverão pressupor a capacidade do sistema em alcançar o desenvolvimento sustentável. Como resultados esperados do desdobramento das propostas apresentadas neste projeto estão as evidenciações das lacunas, gargalos e deficiências do processo de gestão ambiental, tanto do ponto de vista operacional quanto legal, bem como a discussão do tiering, ou seja, do encadeamento dos diferentes instrumentos de política ambiental que melhor possam nortear as possibilidades de decisões dos gestores deste processo considerando um cenário interinstitucional. Haverá estudo de caso, cujo objeto é a região de Ribeirão Preto (SP). Os resultados do presente projeto serão publicados em trabalhos científicos, que indicarão diretrizes para o delineamento das decisões do poder público visando à sustentabilidade ambiental. (AU)

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