Elaboração de instrumentos de avaliação de projetos municipais saudáveis

Resumo

O movimento por 'Municípios saudáveis', fomentado pela Organização Mundial de Saúde e pela Organização Panamericana de Saúde, é um movimento contemporâneo voltado para o desenvolvimento de políticas públicas urbanas, com ênfase na melhoria da qualidade de vida. No Brasil, os projetos 'Municípios saudáveis' são recentes e se iniciaram nos anos 90. Um dos aspectos críticos é a falta de instrumentos para avaliar e monitorar os projetos. Elaborar uma metodologia de avaliação de projetos 'Municípios saudáveis' implica em reconhecer os diversos determinantes sociais de saúde e acordar múltiplas concepções sobre o processo saúde-doença. Tal avaliação deve levar em conta aspectos fundamentais, tais como, a equidade, a participação social e a inter-setorialidade. Esta proposta pretende criar metodologias e instrumentos de avaliação do processo de implantação, implementação e impacto do projeto Bertioga município saudável. Este projeto é resultado do convênio acordado entre a Universidade de São Paulo e a prefeitura de Bertioga, onde ficou estabelecido o desenvolvimento de políticas públicas saudáveis por meio de modelos de gestão inovadores, enfatizando as ações inter-setoriais, a participação social, o planejamento local e a otimização de recursos disponíveis. A estância balneária de Bertioga tem nove anos de existência como município independente, tendo sido distrito de Santos até 1991. Está localizada no estado de São Paulo, na região metropolitana da baixada santista, da qual faz parte outros oito municípios. Ê uma das cidades com maior índice de crescimento do estado (14% ao ano/IBGE). Possui 482 km2 e mais da metade destes faz parte do Parque Estadual da Serra do Mar. De acordo com o IBGE (1998), a população fixa de Bertioga é de 18.320 habitantes, sendo que a população flutuante é de cerca de 250.000 turistas durante a alta temporada que se estende de novembro a março. Nestes anos de existência criaram-se duas realidades distintas: a da população dos condomínios de luxo e a da população pobre, excluída do acesso à moradia, às obras de infraestrutura, aos serviços básicos de educação, saúde e promoção social, o que causa uma relação predatória com o desenvolvimento sustentável na região. (AU)