Uso real versus uso formal da terra urbana nos municípios da região metropolitana de Campinas (SP): estudo comparativo utilizando geotecnologias

Resumo

A Região Metropolitana de Campinas (RMC) é composta por dezenove municípios, possui uma extensão territorial de 3.673 km2 e constitui um dos espaços metropolitanos mais dinâmicos no território brasileiro, concentrando importantes atividades socioeconômicas. A região apresenta um processo de urbanização acentuado nas últimas décadas com taxa média de urbanização acima de 97% e uma população próxima de três milhões de habitantes. A configuração espacial das formas de uso e ocupação da terra nos municípios da RMC, resultando dos vários estágios em que se encontram as relações sociais de produção nas diferentes localidades, como marca do desenvolvimento histórico desigual e combinado das relações capitalistas de apropriação desse espaço metropolitano, configuram diversificadas expressões na paisagem urbana e rural na região. No caso do uso urbano, verifica-se uma tendência de ampliação dos perímetros urbanos oficiais em cada município em desacordo com a efetiva ocupação urbana, revelando um flagrante processo de manifestação das diversas estratégias dos agentes hegemônicos produtores do espaço urbano na condução de políticas públicas ou ações privadas visando à apropriação do espaço geográfico de acordo com suas necessidades para reprodução do capital, o que ocorre em detrimento das características socioambientais da região. Este projeto tem como principal objetivo analisar o processo de produção do espaço urbano na RMC por meio de um estudo comparativo, utilizando geotecnologias como suporte técnico, entre as formas de uso reais e formais (legais) de uso da terra urbana, visando com isso contribuir com ações de planejamento e gestão urbana que sejam mais eficientes do ponto de vista da equidade social pretendida. (AU)