Brasil, 25 anos de democracia: balanço crítico: políticas públicas, instituições, sociedade civil e cultura política (1988-2013)

Resumo

Este projeto consolida as pesquisas atualmente em desenvolvimento no Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da USP, o qual se dedica ao estudo e análise de programas de políticas públicas sob o ângulo da relação entre governança democrática, cidadania e equidade social. Um de seus principais objetivos é a análise da qualidade da gestão das políticas públicas, tendo em conta o papel do Executivo e do Legislativo no sistema democrático vigente no país. O presente projeto visa realizar um balanço crítico de 25 anos da democracia brasileira (1988/2013) com base na análise de três eixos temáticos principais: as políticas públicas, as instituições democráticas, e as relações entre a sociedade civil e a cultura política. A perspectiva adotada é a proposta pela abordagem da qualidade da democracia (Diamond e Morlino, 2005), ou seja, a que coloca o foco central da análise nas inter-relações entre princípios democráticos, procedimentos institucionais, participação política e resultados práticos da democracia. Por essa razão, as indagações centrais do projeto se referem aos conceitos de responsividade (responsiveness) e de responsabilização (accountability) dos governos democráticos. O estudo do caso brasileiro, a ser desenvolvido em perspectiva comparada com outros casos recentes de democratização, pretende contribuir para a agenda de pesquisa internacional que, após os estudos de transição política e consolidação democrática, concentram esforços em torno da mensuração e análise da qualidade das novas democracias. Espera-se que os resultados da pesquisa sirvam de referência crítica para a agenda de aperfeiçoamento dos modelos de gestão de políticas públicas e de reformas das instituições democráticas. O projeto contará com a participação de docentes, pesquisadores e alunos de cinco unidades da USP: a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, o Instituto de Relações Internacionais, a Faculdade de Direito, a Escola de Artes, Ciências e Humanidades e o Instituto de Matemática e Estatística; terá, ainda, a participação de docentes e pesquisadores associados pertencentes à Universidade de Campinas - UNICAMP e à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. (AU)