Habitação social de mercado: a confluência entre Estado, empresas construtoras e capital financeiro

Resumo

Este livro se insere no debate sobre as dinâmicas da produção e da política de habitação social no Brasil. Mais especificamente, trata da confluência recente entre Estado, mercado imobiliário e capital financeiro, que acabou por ampliar a demanda por moradia atendida por grandes empresas construtoras e incorporadoras e, ao mesmo tempo, por contemplar uma determinada fatia do público-alvo da política habitacional. Essa política é aqui compreendida não apenas pelo desenho institucional dos programas habitacionais, mas numa perspectiva analítica que põe em relevo o olhar e a atuação do mercado imobiliário sobre a própria política. Seu objetivo é duplo e requisitou abordagens metodológicas específicas para cada um deles. De um lado, busco compreender os processos que levaram ao crescimento exponencial de um tipo específico de produção habitacional, promovida por grandes empresas construtoras e incorporadoras que abriram seu capital, voltada para imóveis residenciais com valores até duzentos mil reais e para uma faixa da população com renda familiar de até dez salários mínimos. Trata-se do "segmento econômico", assim considerado pelo mercado, ou da "habitação social de mercado", como denomino nesta tese. Recorri a uma pesquisa documental e quantitativa a fim de analisar tanto os mecanismos regulatórios e institucionais promovidos pelo Estado, desde meados da década de 1990, quanto a aproximação de empresas do setor imobiliário e da construção civil ao mercado de capitais, a partir dos anos 2000. De outro lado, procuro compreender como se operacionaliza e se configura esse tipo de produção a partir de uma pesquisa de caráter etnográfico numa empresa, que chamei de Empresa Construtora Pesquisada (ECP), tomada como objeto heurístico da confluência entre Estado, mercado imobiliário e capital financeiro. Entre 2006 e 2008, essa empresa foi capaz de octuplicar a produção de unidades habitacionais padronizadas, multiplicando por treze o valor de seu lucro líquido. Para tanto, sua produção apresenta um diferencial que busquei apreender desde o trabalho no canteiro de obras até suas relações com o Estado e capital financeiro, passando pelo papel da arquitetura e da tecnologia. (AU)