Investigação antitruste no transporte aéreo: proposta de modelagem empírica e estudo de caso

Resumo

As autoridades antitruste e regulatória do transporte aéreo no Brasil recentemente firmaram termo de cooperação técnica visando ao tratamento conjunto de análises pertinentes à defesa da concorrência e acompanhamento econômico do setor. Esse acompanhamento antitruste visa garantir a manutenção dos ganhos de bem-estar econômico proporcionados pela desregulação dos anos 1990. O presente projeto tem por objetivo colaborar com essa iniciativa, apresentando uma proposta de modelagem empírica da competição em mercados de transporte aéreo. Adicionalmente, ilustra a proposta por meio de um estudo de caso de investição de suposto comportamento de paralelismo de preços e ação coordenada por parte das companhias aéreas no período pós-desregulação. O arcabouço teórico proposto consiste, pelo lado da demanda, na estimação de um modelo de escolha discreta do tipo Logit Aninhado Generalizado, e pelo lado das empresas, de uma relação de oferta generalizada que possibilita o aninhamento importantes referências da literatura de Organização Industrial como casos especiais. Os modelos econométricos estimados permitem o desenvolvimento de testes de hipótese quanto ao poder de mercado coordenado das companhias aéreas no período sob investigação, permitindo tecer considerações sobre possíveis infrações antitruste. (AU)