Avaliação de programas de prevenção e controle de infecções relacionadas com assistência à saúde de hospitais do estado do Paraná: diagnóstico de situação

Resumo

O estudo propõe avaliar Programas de Controle e Prevenção de Infecções Relacionadas com a Assistência à Saúde (IRAS) em hospitais do município do Paraná. A avaliação proposta insere-se na modalidade de processo e estrutura, envolvendo achados sobre o desempenho de tais programas e suas conformidades em relação ao esperado, a partir de legislações governamentais e literatura científica atualizada. O estudo visa, portanto, um diagnóstico de situação, com identificação de situações problemáticas que ensejam atenção e mobilização de ações tanto locais quanto de políticas de órgãos públicos de saúde. Para tanto, a avaliação será realizada de maneira prospectiva, a partir da aplicação presencial de instrumentos previamente validados quanto à sua acurácia e precisão, por profissionais da área da saúde previamente selecionados e treinados. A amostra ótima, previamente determinada estatisticamente de maneira estratificada (regionais de saúde, capacidade de leitos, mantenedora e tipo de assistência) corresponde a 158 hospitais de um total de 473 estabelecimentos hospitalares classificadas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, como do tipo geral. Os instrumentos correspondem a indicadores clínicos de processo e estrutura, construídos e validados quanto ao seu conteúdo e contidos no Manual dos Indicadores de Avaliação de Práticas de Controle e Prevenção de Infecção Hospitalar (resultado do projeto de Políticas Públicas da FAPESP, tendo como instituição parceira a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, concluído em 2006). Ressalte-se que tais instrumentos obtiveram o primeiro lugar do Prêmio Nacional de Epidemiologia do SUS (2002), sendo posteriormente validados quanto às suas propriedades de medida (tese de doutorado concluída em 2010, com auxílio da FAPESP, e publicada na Revista de Saúde Pública - Silva; Lacerda, 2010). Tais indicadores validados tratam de quatro aspectos relacionados à qualidade dos programas de prevenção e controle de infecção hospitalar (São Paulo, 2006): 1) Estrutura técnico-operacional do programa de prevenção e controle de infecção hospitalar - PCET; 2) Diretrizes operacionais de controle e prevenção de infecção hospitalar - PCDO; 3) Sistema de vigilância epidemiológica de infecção hospitalar - PCVE; 4) Atividades de controle de prevenção de infecção hospitalar - PCCP. Pretende-se construir, validar e aplicar um quinto indicador, referente às atividades educacionais e capacitação técnica em controle de infecção hospitalar - PCAE. Tais avaliações serão correlacionadas com dados institucionais, tais como: caracterização da instituição (número de leitos, entidade mantenedora, características da assistência, serviços especializados). A participação das instituições ocorrerá voluntariamente através de autorização prévia em relatório de ética em pesquisa e assinatura de TCLE. Os dados serão apresentados de maneira agregada, sem identificação das instituições (o projeto será proximamente enviado ao Comitê de Ética da Escola de Enfermagem da USP, para obtenção de autorização). (AU)