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A balneabilidade das praias de Santos: discussão dos critérios oficiais de avaliação

Resumo

A questão do saneamento ambiental é tão relevante na Baixada Santista que acompanha sua própria história. No final do século passado, sua população foi reduzida à metade, devido às epidemias geradas por falta de saneamento, gerando crise na atividade portuária. Durante várias décadas, Santos foi o principal pólo balneário para a imensa população de São Paulo. Entretanto, durante as décadas de 70 e 80, devido aos altos índices de poluição orgânica detectados em suas praias, a cidade sofreu abalo em sua economia, com a queda acentuada do turismo. A partir do início da década de 90, uma série de medidas deflagradas pelo governo estadual e municipal vem revertendo esse quadro. Entretanto, as resoluções do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), para definir balneabilidade das praias, seguem definição federal e, por não considerar particularidades locais, talvez já não atendam à região. O trabalho proposto pretende reavaliar os critérios atualmente utilizados para determinar o índice de balneabilidade, no que diz respeito às especificidades de Santos. As estratégias adotadas pelo município de Santos, que ora impede a entrada do esgoto carreado pelos canais e ora o libera, dependendo do fluxo pluviométrico, induzem a grandes oscilações no transporte de coliformes fecais para o mar. A legislação federal obriga a considerar a média das últimas cinco medições, induzindo à imprecisão no dado utilizado para indicar qualidade das praias. O grau desse desvio será estudado utilizando dados obtidos junto à CETESB (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), e à Prefeitura de Santos, considerando os índices de coliformes fecais e datas de abertura e fechamento das comportas. Dados complementares serão obtidos por pesquisas de campo. Durante os meses chuvosos do verão do ano 2000-1, serão comparados os dados diários de medição da balneabilidade com aqueles divulgados para a população, que considera a Resolução do CONAMA. Essa comparação visa a avaliar o grau de desvio existente nos resultados divulgados, e que norteiam o turista quanto ao local a ser visitado. (AU)

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