Auxílio à pesquisa 10/16884-7 - Gestão ambiental, Política ambiental - BV FAPESP
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A delimitação do estado-da-arte da Avaliação Ambiental Estratégica no Brasil

Processo: 10/16884-7
Modalidade de apoio:Auxílio à Pesquisa - Regular
Área do conhecimento:Engenharias - Engenharia Sanitária - Saneamento Ambiental
Pesquisador responsável:Marcelo Montaño
Beneficiário:Marcelo Montaño
Instituição Sede: Escola de Engenharia de São Carlos (EESC). Universidade de São Paulo (USP). São Carlos , SP, Brasil
Pesquisadores associados:Marcelo Marini Pereira de Souza ; Riki Bettina Therivel
Bolsa(s) vinculada(s):12/01847-4 - Elaboração de base de dados georeferenciada para aplicações em avaliação ambiental estratégica, BP.TT
11/19649-1 - Elaboração de base de dados georeferenciada para aplicações em avaliação ambiental estratégica, BP.TT
Assunto(s):Gestão ambiental  Política ambiental  Impactos ambientais 
Palavra(s)-Chave do Pesquisador:Avaliação Ambiental Estratégica | Avaliação de impactos | Gestão Ambiental | Instrumentos de Política Ambiental | Política ambiental | Avaliação de impacto ambiental

Resumo

Ao mesmo tempo em que a sustentabilidade ambiental vem se tornando o foco das autoridades mundiais na definição de alternativas para os processos de desenvolvimento, um dos principais instrumentos voltados para a prevenção dos impactos ambientais derivados das atividades antrópicas, a Avaliação de Impactos Ambientais focada em projetos e seus instrumentos associados, tem dado mostras de ser insuficiente para acompanhar a dinâmica econômica e, consequentemente, interferir de modo positivo no ritmo das mudanças ambientais decorrentes da implantação de atividades. Com o objetivo de suprir as lacunas existentes, tem-se investido na Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), um instrumento de política ambiental de caráter proativo que objetiva antecipar a inserção da variável ambiental no contexto da tomada de decisão com enfoque estratégico, aplicada a Políticas, Planos e Programas de desenvolvimento. A ascensão desse instrumento no cenário mundial, principalmente nos países desenvolvidos, repercute de maneira incisiva em países como o Brasil, sobretudo devido à demanda induzida por parte das agências internacionais de fomento. Para sua implantação a AAE requer certo cuidado no processo, sendo necessário ajustar os seus limites, conceitos e procedimentos de acordo com o contexto político-institucional em que se insere. Sendo assim, o presente projeto de pesquisa propõe o levantamento do estado-da-arte deste instrumento no Brasil, tendo-se como referência o quadro internacional, visando, complementarmente, identificar as boas práticas em torno de sua implementação. Acredita-se que a construção de um quadro analítico que descreva a situação atual da AAE no Brasil e sua comparação com diferentes países venha contribuir para a identificação dos elementos mais importantes a serem observados na implementação deste instrumento no país. (AU)

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