Implementação de política de monitoramento e melhoria da qualidade (MMQ) dos serviços do Sistema Único de Saúde que prestam assistência ambulatorial a pessoas vivendo com HIV/Aids: Projeto Qualiaids

Resumo

Trata-se de projeto com a gestão da política pública em execução "Monitoramento e melhoria da qualidade dos serviços do SUS de assistência ambulatorial a pessoas vivendo com HIV (MMQ)" gerida pelo Departamento de HIV/Aids, tuberculose, hepatites viras e infecções sexualmente transmitidas (DATHI) do Ministério da Saúde, responsável pela gestão federal do programa de HIV/Aids do SUS. Nos últimos vinte anos, os vários níveis de gestão do programa de HIV/Aids têm conduzido ações relacionadas a MMQ, tais como inquéritos de avaliação da organização da assistência e capacitações técnicas. Essas ações não suscitaram, entretanto, construção de componentes de uma política de MMQ tais como formação de grupos de trabalho específicos, definições, estratégias e metas. A política começou a ser organizadamente construída na atual gestão. Tem como público-alvo os gerentes e profissionais das equipes de assistência dos serviços. Ao focar a melhoria da qualidade da assistência, busca contribuir para o alcance de bons resultados clínicos dos usuários. O projeto de gestão prevê, na fase 1, a análise situacional da qualidade da organização dos serviços, que subsidiará a fase 2, de capacitações descentralizadas sobre intervenções de melhoria da qualidade que subsidiarão a fase 3, de estabelecimento participativo de diretrizes e metas de qualidade. Para a concretização são necessárias as informações científicas: metodologia de avaliação da qualidade da organização da assistência validada para o contexto do SUS. Para a fase 2, análise dos estratos de qualidade segundo características administrativas dos serviços e sociodemográficas dos municípios de localização do serviço. Para a fase 3, validação de indicadores compostos para basear estabelecimento de metas. A parceria entre pesquisadores e equipe técnica da coordenação de HIV/Aids do DATHI se funda na experiência de parcerias anteriores em inquéritos da qualidade dos serviços em nível nacional e, no estado de São Paulo, também em capacitações gerencias. As experiências suscitaram o convite do departamento para que a equipe de pesquisa empreendesse o projeto em conjunto. O desenho busca atender à necessária capilaridade da MMQ, voltada para um conjunto de cerca de 1350 serviços de perfil administrativo diverso. Como instância normativa em HIV do MS, a instituição parceira gerenciará todas as fases do projeto com a participação de gestores dos níveis estadual e municipal. Como um todo, o projeto visa engajar gestores, gerentes e profissionais dos serviços locais em processos que desencadeiem a formação de uma "cultura de qualidade" da assistência de saúde em HIV. Dada a variabilidade da gestão descentralizada do SUS em todo o país o risco possível é o da amplitude nacional baixa ou muito heterogênea. Os resultados serão disseminados entre gestores e profissionais, divulgados em congressos e nas mídias e submetidos a periódicos da área. Os dados de base serão disponibilizados conforme o plano de gestão de dados. (AU)