O cuidado à saúde da criança com síndrome de Down na atenção primária à saúde em Botucatu-SP: protocolo e fluxograma de diagnóstico e assistência integral no Sistema Único de Saúde (SUS)

Resumo

No Brasil, estima-se que a síndrome de Down (SD) acometa cerca de 300 mil pessoas. A importância de conhecer a síndrome e suas comorbidades implicam na qualidade de vida, prognóstico e inclusão social, assim, no Brasil como no mundo existem protocolos e diretrizes para o atendimento individualizado às crianças com a SD do diagnóstico antenatal ou ao nascimento, com propostas bem estabelecidas de seguimento multiprofissional e interdisciplinar, e exames complementares necessários. Estas ações compõem a Política Nacional de Atenção Básica e Integral à Saúde da Criança (PNAB, PNAISC), do Sistema Único de Saúde (SUS). Para o cuidado integral à saúde das crianças, e das com SD, é importante que haja, uniformidade na assistência prestada pelos profissionais da Atenção Primária em Saúde (APS), que são porta de entrada no sistema público de saúde e, um fluxograma para o atendimento integral na APS e nas instituições da rede de apoio especializada e multiprofissional. Este projeto objetiva promover a assistência integral às crianças com SD, na APS de Botucatu, a partir do aprimoramento dos registros no Sistema municipal de Informações, mediante aprimoramento da política de atenção básica, com a implantação do protocolo e fluxograma de assistência às crianças com SD na APS de Botucatu/SP - uma política em execução que consta do Plano municipal de saúde, uma vez que as crianças com SD fazem parte da população infantil do município e, a Secretaria Municipal de Saúde de Botucatu é a instituição parceira desta proposta. Haverá a participação da equipe de gestão em Tecnologia de Informações, bem como dos profissionais da APS, incluindo os agentes comunitários de saúde. A SMS apoiará e dará condições para as ações da pesquisa, e para a formação em Educação em Saúde, bem como para a revisão e implantação do protocolo e do fluxograma assistencial, objetivos deste projeto com e para políticas públicas. Haverá a necessidade de realizar o treinamento e ações de educação em Saúde de todos os profissionais de saúde da APS do município, uma vez que já foi identificada, em pesquisa anterior, lacunas na assistência em saúde das crianças com SD, que precisam ser sanadas no contexto da APS para que possam ser implantadas ações neste nível, diferentemente das pesquisas realizadas em ambulatórios de hospitais universitários. Através da contribuição da ciência rápida da avaliação da população de crianças identificadas pela gestão municipal, pesquisas envolvendo aspectos clínicos, nutricionais e da própria assistência irão contribuir para a melhoria do cuidado a estas crianças, bem como produzirão avanço no conhecimento a este nível da atenção em saúde, tão pouco pesquisado na assistência em saúde infantil, em geral, e ainda mais especificamente para as crianças com SD. A partir da atual pesquisa, proposta conjuntamente com a gestão local da saúde, outros protocolos para outras alterações, ou mesmo doenças da primeira infância poderão vir a ser realizadas em sequência, como o Autismo, uma vez que este projeto pretende ser um piloto para outros no município. Espera-se, como resultados das pesquisas sobre alimentação e segurança alimentar, assistência segundo a PNAISC e avaliação de hábitos intestinais e prevalência da constipação intestinal crônica, identificar abordagens específicas e aprimorar e implantar protocolos e fluxograma de assistência às crianças com SD e a elaboração e implantação de Procedimento Operacional Padrão (POP), e da linha de cuidado à criança com SD. O projeto irá apoiar o processo da gestão pública e trará grandes contribuições para a comunidade, para a APS e para o SUS. Será capaz de produzir artigos científicos e resumos para congressos acadêmicos e de gestão e políticas públicas, além de promover a formação em pesquisa na APS, exercitando a função social da Universidade em sua plenitude, sem riscos acadêmicos ou científicos, sem conflitos de interesse, pactuado com a gestão e em conformidade com o Plano Municipal de Saúde (2022-25). (AU)