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O conceito de dignidade humana relacionado às necessidades socialmente percebidas: vulnerabilidades e direito das minorias

Processo: 22/15017-5
Modalidade de apoio:Auxílio à Pesquisa - Regular
Vigência: 01 de junho de 2023 - 31 de maio de 2025
Área do conhecimento:Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direitos Especiais
Pesquisador responsável:Luis Renato Vedovato
Beneficiário:Luis Renato Vedovato
Instituição Sede: Faculdade de Ciências Aplicadas (FCA). Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Limeira , SP, Brasil
Assunto(s):Direitos humanos  Sustentabilidade  Princípio da dignidade da pessoa humana  Vulnerabilidade  Pobreza  Privação 
Palavra(s)-Chave do Pesquisador:Dignidade Humana | necessidades socialmente percebidas | pobreza multidimensional | privações | Sustentabilidade | Vulnerabilidades | Direitos Humanos

Resumo

Conexão entre o conteúdo da dignidade humana e necessidades socialmente percebidas. Importância da utilização da metodologia da abordagem consensual para identificação das necessidades socialmente percebidas e para contribuir com o conceito e conteúdo da dignidade humana. Construção da relação entre a teoria da medição da pobreza multidimensional, desenvolvida pelo Prof. Peter Townsend e pela Profa. Joanna Mack, com os Direitos Fundamentais. A teoria dos professores indica metodologia realizada em duas fases, (i) grupos focais e (ii) aplicação de questionários à população. Essas etapas foram realizadas no mundo e em algumas partes do Brasil. Restando realizar a conexão com o Direito, desenvolvida nesse projeto proposto. Por meio de grupos focais utilizando a abordagem consensual, é possível identificar, para uma dada sociedade, o conjunto de necessidades socialmente percebidas, que compõem a dignidade humana. Com a aplicação do questionário, faz-se a prova dos resultados dos grupos focais, impactando no conteúdo da dignidade humana e identificando as privações enfrentadas. Os resultados apresentam o que é socialmente percebido como necessidade para um padrão de vida digno, além de indicar o nível de privação encontrado na população analisada. A metodologia utilizada é a dedutiva a partir do levantamento jurisprudencial e doutrinário, com método de análise descritivo (ao identificar os julgados e textos científicos) e explicativo (ao fazer análise crítica sobre eles), logo, é feita a comparação dos dados levantados pelas pesquisas realizadas no Brasil e em outras partes mundo sobre pobreza multidimensional e sua correlação com o conteúdo do conceito de dignidade humana. (AU)

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