O conceito de dignidade humana relacionado às necessidades socialmente percebidas: vulnerabilidades e direito das minorias

Resumo

Conexão entre o conteúdo da dignidade humana e necessidades socialmente percebidas. Importância da utilização da metodologia da abordagem consensual para identificação das necessidades socialmente percebidas e para contribuir com o conceito e conteúdo da dignidade humana. Construção da relação entre a teoria da medição da pobreza multidimensional, desenvolvida pelo Prof. Peter Townsend e pela Profa. Joanna Mack, com os Direitos Fundamentais. A teoria dos professores indica metodologia realizada em duas fases, (i) grupos focais e (ii) aplicação de questionários à população. Essas etapas foram realizadas no mundo e em algumas partes do Brasil. Restando realizar a conexão com o Direito, desenvolvida nesse projeto proposto. Por meio de grupos focais utilizando a abordagem consensual, é possível identificar, para uma dada sociedade, o conjunto de necessidades socialmente percebidas, que compõem a dignidade humana. Com a aplicação do questionário, faz-se a prova dos resultados dos grupos focais, impactando no conteúdo da dignidade humana e identificando as privações enfrentadas. Os resultados apresentam o que é socialmente percebido como necessidade para um padrão de vida digno, além de indicar o nível de privação encontrado na população analisada. A metodologia utilizada é a dedutiva a partir do levantamento jurisprudencial e doutrinário, com método de análise descritivo (ao identificar os julgados e textos científicos) e explicativo (ao fazer análise crítica sobre eles), logo, é feita a comparação dos dados levantados pelas pesquisas realizadas no Brasil e em outras partes mundo sobre pobreza multidimensional e sua correlação com o conteúdo do conceito de dignidade humana. (AU)