Governança ambiental na macrometrópole paulista face à variabilidade climática

Resumo

Este livro apresenta um conjunto de capítulos que foram produzidos pelos seis grupos de pesquisa que compõem o Projeto Temático Fapesp Governança Ambiental da Macrometrópole Paulista face à Variabilidade Climática (2017-2022). O projeto sediado no Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo é integrado por discentes, docentes, pesquisadores de diversas unidades da Universidade de São Paulo (Instituto Oceanográfico, Faculdade de Saúde Pública, Instituto de Geociências, Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades, da Faculdade de Economia e Administração, o Instituto de Estudo Avançados), da Universidade Federal do ABC, vinculado aos programas de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território e Políticas Públicas, do Instituto Tecnológico da Aeronáutica e da Universidade São Judas Tadeu. Representa uma experiência acadêmica baseada na articulação de conhecimentos e diálogo interdisciplinar. Ao longo do processo de produção e comunicação científica, não se tratou de abordar apenas a dinâmica metropolitana, mas, a partir de uma abordagem interdisciplinar, reconhecer diferentes patamares de interações de governança, da funcionalidade territorial e interdependências. Neste sentido, a demanda por uma revisão dos paradigmas existentes em torno dos instrumentos setoriais e locais de planejamento e gestão. Nessa perspectiva, o maior desafio, desde o início do projeto, foi mobilizar pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento em um estudo integrado que fosse capaz de interpretar as diferentes questões que compõem as demandas locais e regionais da macrometrópole. A partir deste esforço sinérgico, foi possível explorar alternativas e caminhos para uma sustentabilidade justa. O livro apresenta abordagens inovadoras e interdisciplinares que atendem à complexidade dos tempos atuais, potencializando outras racionalidades para o envolvimento de diversos sistemas de conhecimento vinculados aos cinco eixos da pesquisa. O desafio da interdisciplinaridade mostra, portanto, o enorme potencial de estabelecer cortes transversais na compreensão e explicação em contextos de pesquisas, incluindo conexões entre conhecimentos face à complexidade dos processos socioambientais e à necessidade de incorporar outras formas de conhecimentos e objetos científicos híbridos sobre os temas abordados num contexto caracterizado pela complexidade, incerteza e diversidade nas multicausalidades e relações de interdependência de processos que compõem a Macrometrópole. O processo de síntese trazido nesta publicação visa contribuir para a continuidade do debate sobre as características dessa cidade-região em toda a sua complexidade que, para além das suas contradições e explicitação de desigualdades nos territórios, é também o espaço de múltiplas formas de articulação, integração e cooperação, associadas a uma nova escala e concepção de planejamento, investimento e governança para atender, no âmbito metropolitano, as demandas sociais, urbanas e ambientais. As diversas experiências analisadas no projeto MacroAmb relacionadas à atuação dos municípios, à cooperação intermunicipal por meio de consórcios, ou à gestão colaborativa nos comitês de bacias hidrográficas demonstram, apesar de suas limitações na prática, importantes potencialidades de uma governança policêntrica, multinível e, consequentemente, mais resiliente. O acirramento dos conflitos que devemos esperar para o futuro como consequência do aquecimento global necessariamente nos impõe a necessidade da adoção, o quanto antes, de práticas cooperativas, integradas e firmes de governança ambiental. Torna necessária esta transformação se quisermos evitar o cenário inquietante, como último recurso para a imposição das medidas inevitáveis e restritivas para assegurar a sustentabilidade futura da macrometrópole paulista em tempos de crise climática. (AU)