Contribuições do pagamento por serviços ambientais sobre múltiplas dimensões na Mata Atlântica

Resumo

Agricultura vem substituindo a vegetação nativa em todo o planeta, com uma taxa de conversão mais acelerada nas décadas recentes. Biodiversidade e serviços ecossistêmicos tem sido severamente afetados, comprometendo serviços essenciais para a sobrevivência humana, tais como produção de alimentos, qualidade de água, regulação climática, produção de fibras e valores de beleza cênica. Soluções baseadas na natureza (do inglês Nature-based Solutions - NbS), o qual inclui iniciativas de Pagamentos por Serviços Ecossistêmicos (ou Payment for Ecosystem Services - PES), são alternativas para reverter os efeitos negativos da destruição de habitats. O projeto Atlantic Forest Connexion, uma iniciativa liderada pelo Global Environment Facility (GEF), pelo Ministério de Ciência, Tecnologia, Informações e Comunicações do Governo Federal (MCTIC), pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SIMA-SP) e a Fundação de Amparo a Pesquisa no Estado de São Paulo (FAPESP) tem implementado diversas políticas públicas positivas, as quais incluem o Pagamento por Serviços Ambientais, a Certificação de Agricultura Orgânica e as Cadeias de Valores Sustentáveis, entre outras ações. Dessa forma, o estabelecimento de métricas eficientes de monitoramento para avaliar os programas de PSA e outras iniciativas de políticas públicas é essencial para assegurar resultados de sucesso, bem como o engajamento de agricultores nesses programas ao longo do tempo. Nesta proposta iremos quantificar novas métricas e iremos usar os resultados anteriores dos programas de PSA já implementados na região da bacia do Rio Paraíba do Sul na porção do estado de São Paulo para definir um conjunto de métricas para avaliar os benefícios desses programas sobre o meio ambiente e questões socioeconômicos ao longo do tempo. Auxiliaremos a criação de estratégias específicas e eficientes de políticas públicas relacionadas aos ganhos dos PSA em múltiplas escalas espaciais (nos níveis locais e de paisagem). Nossa proposta tem seis objetivos específicos: I) avaliar a contribuição do programa de PSA já implementado na bacia do Rio Paraíba do Sul para restabelecer a biodiversidade, funções ecológicas (diversidade alfa, beta e funcional), solo e qualidade de água no nível das propriedades; II) avaliar a influência nos programas de PSA já implementados na região sobre o estoque de carbono tanto nos níveis de propriedade como de paisagem; III) entender a influência dos programas de PSA e da dinâmica do uso da terra sobre as mudanças climáticas no nível de bacias; IV) identificar as áreas consideradas como chaves e mais promissoras para motivar o engajamento dos diferentes grupos de agricultores na conservação do meio ambiente; V) caracterizar os múltiplos critérios (cultura, religião, questões étnicas e economia) que levam os agricultores a aderirem aos programas de PSA; VI) identificar quais programas de PSA pode ser considerados mais eficientes em termos de políticas públicas em termos de conservação de habitat e ações de restauração na Bacia do Rio Paraíba do Sul. Para atingir esses objetivos, nós iremos caracterizar a biodiversidade com uma abordagem multi-taxa (plantas, aves, mamíferos, anfíbios, insetos e aranhas) e estimar variáveis socioeconômicas, bióticas e abióticas (qualidade do solo e água, estoque de carbono etc.) em níveis de propriedade e de paisagem. (AU)