Acesso à saúde e vulnerabilidades de migrantes internacionais no contexto de disseminação da COVID-19: uma pesquisa interinstitucional em rede colaborativa

Resumo

O avanço da pandemia de COVID-19 levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a decretar emergência internacional em janeiro de 2020. Em meados de março do mesmo ano, o Brasil, a exemplo de vários países do mundo, adotou o isolamento social e restrição à mobilidade como medida de prevenção e combate do contágio e disseminação do vírus no país, medida que vem sendo adotada contingencialmente até o momento. Tal situação gerou várias disputas entre grupos distintos da sociedade e, também, múltiplas reações de instituições públicas. Ao considerarmos as profundas desigualdades sociais e territoriais existentes no Brasil, constatamos que as consequências são mais graves e exacerbadas em decorrência de situações críticas de vulnerabilidade social que prejudicam intensamente as populações mais pobres, nas quais se incluem os migrantes internacionais, expondo-os aos diferentes tipos de riscos e ameaças. Esta pesquisa busca investigar como o confinamento e a posterior situação de crise sanitária impactou a vida de imigrantes no acesso à saúde e nas situações de vulnerabilidade exacerbadas pela pandemia. Será realizada uma pesquisa qualitativa a partir de entrevistas com informantes chaves e migrantes. Trata-se de uma pesquisa em rede, que articula pesquisadores e interlocutores em locais de importante presença de migrantes no Brasil (estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Santa Catarina, Minas Gerais e Amazonas) e no exterior (nos países: Argentina, Espanha, Portugal e Estados Unidos). Pretende-se identificar as problemáticas relacionadas ao acesso à saúde e proteção social dos migrantes internacionais e refugiados, assim como oferecer subsídios às políticas públicas em relação às necessidades desta população no contexto da pandemia de COVID-19. Os resultados desta pesquisa poderão contribuir na identificação dos problemas vivenciados por estas pessoas e fornecer um mapa das principais necessidades sociais e em saúde observadas junto aos imigrantes, possibilitando a formulação de subsídios para políticas públicas que visem eliminar as desigualdades de acesso a serviços. (AU)