Auxílio à pesquisa 21/03767-7 - Reforma agrária, Agricultura familiar - BV FAPESP
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Agricultura familiar e políticas públicas no estado de São Paulo

Processo: 21/03767-7
Modalidade de apoio:Auxílio à Pesquisa - Publicações científicas - Livros no Brasil
Área do conhecimento:Ciências Agrárias - Agronomia - Extensão Rural
Pesquisador responsável:Vanilde Ferreira de Souza Esquerdo
Beneficiário:Vanilde Ferreira de Souza Esquerdo
Instituição Sede: Faculdade de Engenharia Agrícola (FEAGRI). Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Campinas , SP, Brasil
Assunto(s):Reforma agrária  Agricultura familiar  Assentamento rural  Abastecimento de alimentos  Políticas públicas  Crédito fundiário  Programas de governo 
Palavra(s)-Chave do Pesquisador:assentamento rural | Programa de Aquisição de Alimentos | Programa Nacional de Alimentação Escolar | Programa Nacional de Crédito Fundiário | Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar | Reforma Agrária | Agricultura familiar

Resumo

Um rural diversificado, habitado e com potencial para produzir em harmonia com a natureza está associado à presença de estabelecimentos familiares. Iniciando-se em meados dos anos 1990, mas avançando com mais intensidade na primeira década dos anos 2000, programas nacionais de políticas públicas contemplaram, pela primeira vez, características específicas e necessidades da agricultura familiar. Desde 2016, a estrutura estatal de apoio à agricultura familiar está sob ataque, seja por meio de cortes orçamentários, por extinção de espaços institucionais ou até mesmo pela negação da agricultura familiar como categoria social legítima. É nesse momento de fim de um ciclo que organizamos este livro, esperando que ele cumpra ao menos quatro funções: a primeira é demonstrar a presença e a importância das formas familiares de agricultura no estado mais rico (economicamente) do país, lócus de cadeias importantes do agronegócio, como o setor sucroalcooleiro. A segunda função busca evidenciar o impacto positivo que os programas de políticas públicas para a agricultura familiar tiveram no rural paulista e sensibilizar gestores públicos, acadêmicos, lideranças sociais e políticas para a necessidade da sua continuidade, aprimoramento e expansão. A terceira é analisar e extrair lições das políticas implementadas, objetivando aprimorar futuras ações públicas; e, por fim, intentamos também agregar e dar visibilidade aos diversos grupos de pesquisadores dedicados ao estudo da agricultura familiar e espalhados pelas universidades e instituições do estado. Chamamos a atenção para dois pontos centrais que influenciam os estudos rurais paulistas e vão se refletir na composição deste livro: o primeiro deles refere-se ao papel pioneiro das pesquisadoras mulheres para consolidar este campo de estudo no estado, e o segundo ponto refere-se à importância dos assentamentos rurais como objetos de estudo. Este livro foi organizado em meio a pandemia de COVID-19 que assolou o mundo e tem evidenciado aspectos obscuros de nosso sistema alimentar. Em meio a forte crise econômica, vemos os preços das commodities agrícolas dispararem, ameaçando a segurança alimentar e nutricional de milhões de brasileiros, enquanto, por outro lado, observamos as crescentes adversidades enfrentadas pelos agricultores familiares, que estão abandonando ou diminuindo seus sistemas produtivos devido às restrições impostas ao funcionamento de tradicionais espaços de escoamento de sua produção (feiras, restaurantes, alimentação escolar). Nesse cenário desafiador, consideramos que os debates propostos por este livro ganham ainda mais relevância. O livro está estruturado em quatro partes e apresenta contribuições dos principais grupos de pesquisa do estado de São Paulo dedicados ao tema. A primeira seção traz uma entrevista com a Profa. Dra. Sonia Maria Pessoa Pereira Bergamasco, professora titular da Universidade Estadual de Campinas/UNICAMP e da Universidade Estadual Paulista/UNESP "Júlio de Mesquita Filho". Além desta entrevista, a primeira parte apresenta o artigo: "Sitiantes, lavradores, caipiras, camponeses: os agricultores familiares paulistas ontem e hoje", de autoria de Regina Ap. Leite Camargo, Vanilde F. de Souza-Esquerdo e Ricardo S. Borsatto. A segunda parte do livro é intitulada Dinâmicas recentes da questão agrária paulista e possui três artigos. A terceira parte deste livro, denominada Políticas estaduais para a agricultura familiar, conta com quatro artigos. A última parte deste livro: Políticas federais para a agricultura familiar no estado de São Paulo, possui nove artigos sobre diversas experiências paulistas dos principais programas federais voltados à agricultura familiar. Devido à qualidade dos textos e diversidade de políticas e programas estudados, este livro contribuirá com a formação de estudantes de graduação e pós-graduação do estado de São Paulo e de todo o país, estimulando a agenda de pesquisas sobre políticas públicas voltadas para a agricultura familiar. (AU)

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