Entre o público e o privado: Hospital São Paulo e Escola Paulista de Medicina (1933 a 1988)

Resumo

Este livro conta a história do Hospital São Paulo (HSP) e de sua mantenedora, a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), considerando suas imbricações de origem com a Escola Paulista de Medicina (EPM). Para tanto, foram estudados diversos conjunto documentais: Atas de assembleias de sócios da SPDM e professores da Congregação da EPM; Livros de Contabilidade das duas instituições; notícias em periódicos sobre as instituições estudadas e os problemas da saúde e da medicina no Brasil; legislação sobre exercício da filantropia, funcionamento de cursos médicos e sobre ações em saúde pública; subvenções nos três níveis da federação para a EPM e/ou HSP-SPDM; além de andanças por cartórios para encontrar certidões de propriedade e verificar comprometimentos dos imóveis com dívidas. E tudo isso tensionado pelas entrevistas que ia recolhendo e que apontavam relações entre memória e história que os conjuntos documentais nem sempre permitiam entrever. Diante da pluralidade de sintaxes que se apresentava em meio aos documentos e entrevistas, o caminho que me inspirava era compreender o financiamento das ações em saúde que se desenvolviam no Hospital e a partir da SPDM. Mas isso não poderia ser estudado sem aprofundar as aproximações e dissonâncias entre as duas instituições separadas em 1956, quando a Escola foi federalizada e o Hospital se manteve privado, passando a ser gerido pela SPDM. O Hospital e sua mantenedora ficaram obrigados por lei a oferecer leitos para o ensino promovido pela EPM, "independente de qualquer indenização", o que significa dizer, independente de qualquer remuneração pelo atendimento aos pacientes em cujos leitos se realizaria o ensino de clínicas. Desta forma, o que o leitor encontrará nesta narrativa são as trilhas que foram traçadas desde a fundação da EPM como Sociedade Civil de direito privado e sem fins lucrativos em 1933, até o final dos anos de 1980 e inícios dos anos de 1990, quando o Sistema Único de Saúde (SUS) começou a ser edificado e outro conjunto de variáveis se colocou para o entendimento do financiamento, embora este novo conjunto tenha sido, e continua a ser, marcado pelas tradições historicamente construídas no Brasil. Sobretudo no que diz respeito às relações entre os poderes públicos e as instituições que, afirmadas como filantrópicas, colocam-se como elemento estruturador dos serviços públicos oferecidos, no caso aqui estudado, o atendimento à saúde. As décadas da experiência do complexo EPM/HSP-SPDM narradas neste livro mostram todas as dificuldades e contrassensos do modelo acima sumariado. Desta forma, se o fio condutor são os números que permitem entrever as origens e os caminhos dos recursos para o financiamento do Hospital e do ensino de clínicas da EPM, também se fez necessário observar os lugares da política paulista, seus diálogos com os diversos brasis, suas fabulações acerca da "singularidade" da história dos paulistas e as tensões evidentes no complexo entre o que se chama de público e o que se considera privado, salientando-se os limites e aproximações entre essas duas esferas no cotidiano das vidas de seus personagens. A Fap/Unifesp, nos dois primeiros anos, e a FAPESP, depois e durante quatro anos (Processo 2011/14275-6), financiaram toda a pesquisa, apoios que agradeço e sem os quais seguramente não teria sido possível estudar toda a documentação, nomeadamente o acervo contábil da EPM, que necessitava de conservação e correta alocação, o que foi realizado por meio do apoio financeiro das duas instituições. (AU)