Geração de conhecimento e capacitação na área de planejamento e governança no contexto de desafios socioambientais e mudança climática

Resumo

Os desafios das regiões metropolitanas demandam uma crescente preocupação política, particularmente nas grandes aglomerações do chamado Sul Global. Processos de reescalonamento, os novos papéis desempenhados pelas agências estatais, atores privados e societais favorecem novas configurações dos sistemas de planejamento e governança em virtude de novos discursos, arranjos institucionais, instrumentos e práticas. As agendas globais relacionadas à Nova Agenda Urbana, aos ODS e ao Acordo de Paris contribuem para novas plataformas globais dedicadas aos desafios socioambientais atuais. Tendo em conta as tendências e dinâmicas globais, este projeto propõe consolidar uma parceria internacional, gerar conhecimento e capacidade de formação nos âmbitos de planejamento, governança e políticas públicas para regiões metropolitanas sustentáveis no contexto de graves desafios socioambientais, adotando uma perspectiva comparativa Brasil-Alemanha. A relevância do projeto consiste no fato dos dois países serem federações, compartilhando os desafios de como melhorar a coordenação intergovernamental na escala da cidade-região, fortalecendo arranjos institucionais de governança e aprofundando práticas cooperativas com atores sociais, para aumentar a governabilidade, efetividade e legitimidade democrática da ação pública. Este estudo comparativo sobre planejamento e governança ambiental metropolitanas, considerando as condições peculiares dos sistemas multiníveis e as relações de poder existentes, deve contribuir para um melhor entendimento de como estas condições político-institucionais apoiam ou inibem a promoção efetiva de políticas do clima em benefício da sustentabilidade metropolitana. Propõe-se a integração e o ajustamento mútuo de currículos, favorecendo o intercâmbio de professores e estudantes a diferentes níveis. Já existe um acordo entre a TU Dortmund e a UFABC sobre a participação desta, juntamente com parceiras da África e Ásia, no International Joint Master in Regional Development Planning and Management (SPRING). Espera-se que esta cooperação contribua para a criação de programas de mestrado ministrados em inglês na UFABC e de programas de doutorado conjuntos com as parceiras alemãs, facilitando uma interação e intercâmbio permanentes entre os programas envolvidos. Cabe chamar a atenção pelas sinergias com o programa CAPES/PrInt e com outro projeto sobre Drenagem Urbana e Manejo de Águas submetido recentemente a um Edital da FINEP (coord. dos dois projetos de Klaus Frey), envolvendo as duas parcerias alemãs. O projeto ora apresentado é associado ao projeto temático FAPESP Governança Ambiental da Macrometrópole Paulista (MMP) em face da variabilidade climática (Macroamb), sob coordenação de Pedro Jacobi (05/17-05/22), cujo objetivo é analisar arranjos institucionais, processo de cooperação, políticas ambientais e dinâmicas territoriais no contexto da MMP, adotando uma perspectiva interdisciplinar em 5 subprojetos. Dois subprojetos - governança ambiental e planejamento territorial - são coordenados, respectivamente, por Klaus Frey e Sandra Momm. Na parte alemã, dois projetos principais fazem parte da proposta. O projeto ZUKUR da TU Dortmund visa identificar, explorar e reduzir barreiras políticas de longo prazo e objetivos de desenvolvimento urbano de adaptação aos desafios ecológicos, sociais e econômicos atuais. Já o projeto da Universidade Duisburg-Essen, parte do Forschungskolleg multidisciplinar FUTURE WATER, examina como a governança da água em nível estadual é afetada pelas redes informacionais entre atores coletivos de diferentes setores e níveis. Ambos os projetos compartilham com o Macroamb a preocupação em adotar uma abordagem integrada, dando ênfase nas potencialidades e condicionalidades de políticas públicas, práticas de planejamento, de instrumentos e de formas de governança em contribuir a construir, de forma ativa, regiões sustentáveis orientadas para o futuro. (AU)