Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (SDGs) e direitos humanos: uma contribuição para análise da violência contra mulheres

Resumo

O conceito de sustentabilidade é fundamental para questionar o modelo de desenvolvimento econômico que se estabeleceu globalmente e que determinou severas consequências, entre elas os processos intensivos de industrialização e urbanização, a degradação ambiental e o comprometimento da saúde física e mental da população, violência e conflitos sociais. A Agenda para o Desenvolvimento Sustentável 2030 apresenta 17 objetivos importantes, com ênfase especial no SDG 5, que trata especificamente da Igualdade de Gênero e da importância da prevenção e do combate à violência, especialmente contra mulheres e crianças. Neste sentido, procuraremos analisar neste projeto a violência no contexto dos Objetivos de Sustentabilidade (SDG), para um conjunto de 10 municípios localizados ao longo do Corredor Exportador D. Pedro I - Rod. Dos Tamoios, São Paulo, Brasil e comparar com a média do estado de São Paulo, para o período de 2009 a 2018. A coleta de dados para esta análise será realizada a partir do Sistema de Vigilância de Violência e Acidente (VIVA), criado pelo Ministério da Saúde (MS) em 2006. Nosso objetivo com este projeto é apresentar uma revisão da literatura científica sobre o tema e os parâmetros globais de violência doméstica e sexual contra mulheres e crianças, uma análise da metodologia utilizada no Brasil para coletar informações, sua efetividade e limitações, e coletar e analisar dados para 10 municípios localizados ao longo do Corredor Exportador D. Pedro I - Rod. dos Tamoios. Por fim, apresentar estratégias de ação apresentadas pelo SDG 5 para melhorar as perspectivas de igualdade de gênero e direitos humanos na região de estudo. (AU)