Os planos e projetos urbanísticos, pós-1988, na dispersão urbana e na metropolização do território brasileiro

Resumo

Essa pesquisa propõe-se a estudar o processo de urbanização no Brasil a partir da análise dos planos e projetos urbanísticos (nos âmbitos urbano, regional e territorial) e suas repercussões no território. O objetivo principal é verificar os novos paradigmas do ordenamento territorial brasileiro à luz do processo de metropolização do seu espaço. Nossas fontes de pesquisa e de estudo serão: políticas públicas nacionais, programas políticos de ordenamento territorial, planos e projetos urbanísticos, grandes obras de infraestrutura, leis e decretos nacionais de âmbito territorial e demais ações planejadoras que têm convergido para o atual processo de urbanização. Nosso método está alicerçado nos conceitos da História Urbana, na análise documental, no debate empírico e qualitativo e na verificação da influência de conceitos, matrizes e teorias junto às ações planejadoras. A análise concentra-se no período pós-1988 caracterizado pela reestruturação produtiva, na mudança político-administrativa e pelas mudanças das dinâmicas socioeconômicas (nacionais e internacionais). A pesquisa justifica-se pelo reconhecimento de um novo movimento de transformação territorial que se propaga e se intensifica com as ações planejadoras estatais nas escalas urbana, regional e territorial que reforçam a dispersão urbana dando condições às ações da iniciativa privada consolidarem um novo padrão de ordenamento territorial. A partir desse contexto, é possível identificar um reposicionamento da função territorial das cidades (grandes, médias e pequenas) e de arranjos regionais (macrometropolitano, metropolitano e não-metropolitano) no ordenamento do território que requerem uma revisão em relação aos padrões de planejamento herdados dos séculos XIX e XX. (AU)