Agenda governamental brasileira: mapeamento e análise do período 1995-2014

Resumo

O presente projeto de pesquisa tem como objetivo construir um mapeamento da agenda governamental no período histórico recente do país, de forma a permitir o acompanhamento e análise das mudanças nas prioridades governamentais. De forma mais específica, a pesquisa abrangerá o Poder Executivo e Legislativo federal e buscará identificar e monitorar os temas presentes na agenda ao longo do período compreendido entre 1995 e 2014 (os dois governos Cardoso; dois governos Lula e o primeiro governo Dilma Rousseff). O desenho da pesquisa propõe a combinação de um estudo de tipo longitudinal (o estudo de uma única questão na agenda ao longo do período selecionado) e transversal (estudo de múltiplas questões presentes na agenda em um determinado momento). Assim a pesquisa permitirá a realização de análises em profundidade de mudanças em uma política pública em específico ao longo do período e, ao mesmo tempo, a observação da dinâmica mais ampla das questões na agenda e a modificação nos temas considerados relevantes pelo governo. Para tanto, tomaremos como base um conjunto de indicadores de agenda - elementos sensíveis às variações de atenção governamental. Em sintonia com a literatura internacional, serão considerados neste projeto indicadores relacionados diretamente ao Poder Executivo e à atenção presidencial (por meio de documentos como discursos, Mensagem ao Congresso anual, medidas provisórias, orçamento da União) e ao Poder Legislativo (projetos de lei e legislação aprovada envolvendo emendas constitucionais, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, decretos legislativos e resoluções). Para a análise dos dados, a pesquisa tomará como base as técnicas da análise de conteúdo e uma estrutura de códigos (codebook) que possa refletir as principais políticas públicas e seus temas. Trata-se de um esforço essencial para a compreensão do processo de produção de políticas públicas no Brasil. Os resultados da pesquisa permitirão a emergência de novas perguntas sobre a política brasileira, sobre as especificidades do processo de produção de políticas públicas no país, as possibilidades de participação social na formulação de políticas públicas, padrões de mudanças em políticas públicas entre outros aspectos. Além disso, a pesquisa será desenvolvida de forma articulada com uma rede internacional de pesquisa sobre agenda governamental (Comparative Agendas Project - CAP). O CAP conta atualmente com a participação de pesquisadores que investigam agendas em mais de vinte países, viabilizando assim a realização de análises comparadas. (AU)