Avaliação da efetividade do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) da Polícia Militar do Estado de São Paulo

Resumo

O Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) é hoje o programa de prevenção escolar mais disseminado nas escolas brasileiras, contudo está sendo ofertado sem qualquer avaliação de efetividade da sua nova versão, "Caindo na Real", adaptada em 2014 para o Brasil a partir do programa norte-americano Keepin' it REAL. Este é baseado na teoria de aprendizagem socioemocional, que desenvolve habilidades de vida fundamentais para o aprimoramento emocional e relacional da criança e do adolescente, visando a promoção de saúde e prevenção de violência. Como intervenções preventivas desenvolvidas em outras culturas podem vir a apresentar resultados nulos ou negativos no Brasil, propõe-se a realização de dois ensaios controlados randomizados para a avaliação da efetividade dos currículos existentes no PROERD/"Caindo na Real" (um para o 5º ano do Ensino Fundamental I e outro para o 7º ano do Ensino Fundamental II). As coletas de dados serão realizadas por questionários de autopreenchimento em dois pontos do tempo (com intervalo de 9 meses) em um mesmo ano letivo. O grupo intervenção receberá o programa PROERD/"Caindo na Real" aplicado pelos policiais militares (instrutores) já treinados no município de São Paulo. Os desfechos primários serão: 1) a iniciação ao uso e uso recente (últimos 30 dias) de álcool e outras drogas (tabaco, maconha, inalantes e cocaína); 2) vitimização por bullying e violência física na vida e nos últimos 30 dias. A hipótese central é a de que os alunos expostos ao programa apresentarão uma progressão mais lenta no consumo de álcool e outras drogas e redução na violência escolar quando comparados aos alunos sem intervenção (grupo controle). Devido à estrutura hierárquica dos dados, análises de multinível serão realizadas para evidenciar diferenças simultâneas de prevalências no tempo e nos grupos, controladas por sexo e idade. A análise de transição latente será realizada para avaliar mudança nos perfis de consumo de drogas e violência escolar no tempo. Os resultados permitirão amparar decisões sobre a expansão do programa ou modificações do mesmo no caso da identificação de efeitos neutros ou negativos. (AU)