A qualidade da democracia no Brasil: representação política, partidos e o sistema de integridade

Resumo

O objetivo deste projeto é analisar a qualidade e o funcionamento do sistema democrático brasileiro enfocando duas de suas principais dimensões. A primeira diz respeito à representação política, com ênfase nas instituições eleitorais e de organização de interesses. O projeto pretende investigar a eficácia do sistema representativo quanto à sua capacidade de integração dos cidadãos e de suas demandas no sistema político, com ênfase nas eleições e aspectos do sistema eleitoral. Também investigará a dinâmica de organização de interesses, partidos e movimentos políticos, na direção de entender as características de nosso sistema partidário e os efeitos das transformações recentes do terreno da democracia representativa, em que a política de contestação, o fenômeno populista e a intervenção das novas tecnologias constituem-se sujeitos ativos da dinâmica política. A segunda dimensão diz respeito aos mecanismos de fiscalização e controle do abuso de poder e à percepção da corrupção pela população. Tais mecanismos asseguram os meios de efetivação da soberania dos cidadãos para além do princípio de representação política, envolvendo diferentes mecanismos de pesos e contrapesos e, especialmente, instituições do chamado Sistema de Integridade, e compõem o quadro de mecanismos da accountability horizontal que é vista como um requisito da qualidade da democracia. O projeto vai investigar valores e atitudes que orientam os agentes do Sistema. Quanto à percepção da população sobre a corrupção, o projeto vai investigar os valores e crenças que aparecem associados com a percepção pública em torno dos procedimentos de combate à corrupção, e, portanto, o efeito dos desdobramentos recentes da ação do Sistema de Integridade nessa área. Em termos metodológicos, o projeto será desenvolvido através de pesquisa empírica, e seus objetivos serão atingidos por meio da produção e análise de dados de nível individual obtidos em pesquisas por amostragem: um survey probabilístico com a população nacional, e uma pesquisa com agentes do Sistema de Integridade que inclui procedimentos apropriados ao estudo de valores, atitudes e comportamentos (método Q). Também coletará dados institucionais do Sistema de Integridade, dados institucionais partidários e eleitorais, além de material sobre campanhas políticas. (AU)