Segurança da água para São Paulo: uma análise da dinâmica da infraestrutura e da governança da água na macro-metrópole paulista

Resumo

O objetivo deste projeto é analisar perspectivas e estratégias para a segurança da água na macrometrópole de São Paulo no contexto da mudança climática. O contexto da macrometrópole - o território urbano e rural que é interdependente com a região metropolitana de São Paulo - é significativo, à medida que a água é proveniente de distâncias crescentes de São Paulo, a concorrência aumenta em relação à água desviada para a megacidade, e a água é principalmente administrada e governada por instituições estatais, incluindo a empresa de abastecimento de água e saneamento, SABESP. Depois da crise da água de São Paulo em 2014-15, causada por uma combinação de fatores climáticos e antropogênicos, a Agência Nacional de Águas enfatizou a necessidade de melhorar a segurança da água, através de melhorias na infraestrutura e na governança. Isso reflete uma abordagem convencional da segurança da água, que busca fornecer água para enfrentar a insegurança, ao invés de transformar as relações água-sociedade que a sustentam. Embora uma governança eficaz possa desempenhar um papel importante na obtenção da segurança da água, é importante examinar não apenas como é organizada, mas como ela está estruturada, e como essas estruturas podem sustentar, em vez de reformar, os impulsos da insegurança da água. O projeto explora, portanto, a relação entre a segurança da água, a infraestrutura da água e a governança da água na escala da macro-metrópole, com foco tanto na segurança dos recursos hídricos quanto no abastecimento de água potável, no contexto das mudanças climáticas. O objetivo é examinar a natureza e a dinâmica das propostas para aumentar a segurança da água em São Paulo, considerando dois aspectos: primeiro, a interrelação entre recursos hídricos e serviços de água potável à escala da macro-metrópole; e, segundo, a organização institucional do setor de água e saneamento em todo o estado de São Paulo, com foco especial no papel da SABESP na governança da água. A principal questão de pesquisa é: como é que a prática e o discurso da segurança da água na macro-metrópole de São Paulo são moldados pelas relações água-sociedade, e como as intervenções e as narrativas para garantir a água remodelam as relações água-sociedade? O trabalho empírico irá explorar como a água está sendo garantida em São Paulo, por que, e com quais resultados e implicações na macro-metrópole. Isto implicará investigar a paisagem institucional e as interdependências entre as diferentes partes interessadas, as políticas de uso de água e o tratamento de águas residuais, o papel da SABESP como parceria público-privada para fornecimento de serviços de água, e as propostas de obras de infraestrutura e suas justificativas. A pesquisa usará análise de documentação, entrevistas qualitativas, e métodos de observação para compreender a dinâmica ao nível da macro-metrópolis em geral, e em estudos de caso de um comitê de bacia hidrográfica e um provedor municipal de abastecimento de água, a fim de explorar recursos hídricos e dinâmica dos serviços de água em maior profundidade a nível local. Através de relatórios e publicações, e de um workshop acadêmico, o projeto contribuirá a debates acadêmicos e políticos sobre a segurança da água em cidades-regiões, incluindo o papel do setor privado, para produzir analises que possam informar outros casos semelhantes, como La Paz (Bolívia) e Cape Town (África do Sul). (AU)