Objetivo 16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis
16.1 Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada em todos os lugares;
16.2 Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças;
16.3 Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir a igualdade de acesso à justiça para todos;
16.4 Até 2030, reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilegais, reforçar a recuperação e devolução de recursos roubados e combater todas as formas de crime organizado;
16.5 Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas;
16.6 Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis;
16.7 Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis;
16.8 Ampliar e fortalecer a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governança global;
16.9 Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento;
16.10 Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais;
16.a Fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive por meio da cooperação internacional, para a construção de capacidades em todos os níveis, em particular nos países em desenvolvimento, para a prevenção da violência e o combate ao terrorismo e ao crime;
16.b Promover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável.
(Fonte: <https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/16>. Acesso em: 29 out. 2020)
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